DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:10EDC0C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022538GABRH
PORTARIA Nº 03022538GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, REGINA ELENA MAGALHAES, RG: 95002470450. CPF: 190.116.103-00, do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:D9143A5D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022539GABRH
PORTARIA Nº 03022539GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, HERLANDIA MARIA CAMELO DE ANDRADE, RG: 2001005130637. CPF: 044.185.773-60, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:6CC126C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022540GABRH
PORTARIA Nº 03022540GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ANTONIO FELIPE SAMPAIO ALVES, RG: 20083564939. CPF: 069.042.563- 54, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE. Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:42872391
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022541GABRH
PORTARIA Nº 03022541GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, LUCIA JESSICA SOUSA DE OLIVEIRA, RG: 2006031053050. CPF: 058.699.133-65, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:C91B7EC9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 013/2025.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOLOROZA DE OLIVEIRA, PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o falecimento da Professora deste Município, a Senhora MARIA DOLOROZA DE OLIVEIRA, óbito ocorrido hoje, dia 11/02/2025, Professora, cidadã muito querida por todos do Município;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Chavalense no decorrer de sua vida como cidadã;
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Chavalense para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que emerge pela perda de uma cidadã exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Chavalense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Chaval, por 01 (um) dia contado desta data (12/02/2025), em decorrência do Falecimento da Sra. MARIA DOLOROZA DE OLIVEIRA, óbito ocorrido hoje, dia 11/02/2025, Professora, cidadã muito querida por todos do Município.