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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/02/2025 · pág. 52

DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Comunitário e Associativismo – DAS – 1, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:3C8A48D7

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 272.19/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 272.19/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear o senhor Francisco Romário Lucas Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Informação e Relações Comunitárias e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Romário Lucas Fernandes para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de Informação e Relações Comunitárias – CC – 1.5, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:FFF7985E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 272.18/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 272.18/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear o senhor José Vinicius Bezerra Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessoria do Abatedouro Público e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor José Vinicius Bezerra Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria do Abatedouro Público – CC – 1.3, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:1225D4CB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 267/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 267/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonerar o senhor, José Marleudo Bezerra Júnior ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor José Marleudo Bezerra Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos – DAS – 4, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:DB256E91

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 219.1/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 219.1/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Exonerar o senhor, Leonardo Bezerra Borges ocupante do cargo em comissão de Assistência ao Empreendedorismo Municipal e dá outras providências.