DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Leonardo Bezerra Borges, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistência ao Empreendedorismo Municipal – DAS – 4, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:E5C0770A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 275.1/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 275.1/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor Francisco Narcélio Feitosa Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Narcélio Feitosa Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo – CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 4º (quatro) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:A0B58718
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 268/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 268/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonerar o senhor, Francisco Narcélio Feitosa Júnior ocupante do cargo em comissão de Assessoria Técnica em Gestão de Projetos Culturais e Artísticos e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Narcélio Feitosa Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria Técnica em Gestão de Projetos Culturais e Artísticos – CC – 1.2, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:12380449
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250069
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250069
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL- 0012025-SEGO
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUADROS DO PREFEITO ELEITO, JUNTO ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
VALOR TOTAL................: R$ 24.248,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.59, no valor de R$ 24.248,00
VIGÊNCIA...................: 12 de Fevereiro de 2025 a 12 de Fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Fevereiro de 2025
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão