DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:07790363
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 272.1/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 272.1/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor Josivan Augusto Arruda, para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Josivan Augusto Arruda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:6B829209
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 266/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 266/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora, Marciana Maria da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Educação Básica e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a senhora Marciana Maria da Silva Lima, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de
Educação Básica – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:F624CCC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 266/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 266/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora, Marciana Maria da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Educação Básica e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a senhora Marciana Maria da Silva Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de Educação Básica – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:8E9F9FDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 265/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 265/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
ANULA a Portaria n.º 221/2025, que dispõem sobre a nomeação de servidor público, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, art. 80, inciso VI e, CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, que estabelece que aquele que tem competência para praticar o ato, ou seu superior hierárquico, detém o poder-dever de anulá-lo em caso de vícios que o tornem ilegal, conforme disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;