DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

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33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:BF543651

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250113/0002-24 - CONTRATO Nº 202502070004 - ORIGEM: Pregão Nº 16.01.01/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA: Peixoto Comercio Varejista de Glp LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestão e Manutenção da Secretaria da Saude;0702.10.302.0176.2.013 - Gestão em Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 880,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes;0702.10.301.0171.2.010 - Gestão e Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde, R$ 1.420,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:DCE3FCC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250113/0002-24 - CONTRATO Nº 202502070005 - ORIGEM: Pregão Nº 16.01.01/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA: Peixoto Comercio Varejista de Glp LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.043 - Gestão e Manutenção do IGD - Programa Bolsa Família/PBF, R$ 340,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes;1002.08.245.0137.2.044 - Gestão e Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - PSB, R$ 3.060,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes;1001.08.122.0137.2.036 - Gestão e Manutenção da Secretaria da Assistência Social, R$ 1.020,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:B6A78F14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR, inscrito no CPF: 064.XXX.XX3-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 3265, Benfica, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:B3FD5430

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 582, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. SARANA FARIAS TORRES, portadora do RG nº 20082301268 e inscrita no CPF sob o nº 066.396.243-97, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.