DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

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12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] Potengi/Ceará, 12 de fevereiro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:C48535C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.05.1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.05.1

A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.05.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.169.146/0001- 29, para a Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica, orientação e monitoramento aos programas educacionais da Secretaria da Educação de Potengi e dos sistemas pedagógicos vinculadas as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Potengi/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:8187A5C2

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2025.01.23.1

Aviso de Homologação. Pregão nº 2025.01.23.1. Objeto: Aquisição de medicamentos com base na listagem de "a" a "z", através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da associação brasileira do comércio farmacêutico - abc farma/guia da farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de atendimento de Saúde, bem como de uso geral, especial e controlados, do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a) no(s) Lote 01 - Medicamentos Genéricos (Comum), no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com percentual de desconto de 71,63%, Lote 02 - Medicamentos Genéricos (Controlados), no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com percentual de desconto de 72,80% , Lote 03 - Medicamentos Éticos, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com percentual de desconto de 23,10% , Lote 04 - Medicamentos Éticos Controlados, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com percentual de desconto de 20,00%, Lote 05 - Medicamentos Similar, no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com percentual de desconto de 40,91% , Lote 06- Medicamentos Similar Controlado, no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com percentual de desconto de 35,00% de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:FE2584D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 114/2025

PORTARIA N° 114/2025

Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar os Membros Do Conselho Municipal de Saúde - CMSQ - BIÊNIO 2025/2027

I – REPRESENTANTES GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR:TIAGO OLIVEIRA SOUZA- PRESIDENTE–
TEL:88996172086 CPF: 010.316.983-02 SUS: 706201018012062 ENDEREÇO: RUA JOSE RODRIGUES DE MACEDO, 32, ALTO BRILHANTE E-MAIL [email protected]

SUPLENTE: RAFAEL PEREIRA DE FIGUEIREDO
TEL: 88 996339335 CPF: 044.216.183-22 SUS: 702603240196048 ENDEREÇO: SÍTIO TREVO, ZONA RURAL E-MAIL rafaelpereiradefigueiredo@gmail

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO

TITULAR: IVANILDO GONÇALVES COSTA JUNIOR TEL: 88 981282175 CPF: 070.288.933-40 SUS: 704000334082460 ENDEREÇO: RUA NOÉ MOREIRA ANGELIN, S/N, ALGODÕES, QUITERIANÓPOLIS-CEARÁ
E-MAIL [email protected]

SUPLENTE: RITA MEIRE PEREIRA ALMEIDA BONFIM
TEL: 85 996309407 CPF: 004.966.403-48 SUS: 700403410630741 ENDEREÇO: RUA DIOLINO ALVES VELOSO, 98, ALTO BRILHANTE E-MAIL [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: ANA VITÓRIA CARVALHO ANDRADE TEL: 86 998352557 CPF: 026.952.893-83 SUS: 708208657478240 ENDEREÇO: SONIA MODESTO LIMA, 580, CIDADE NOVA
E-MAIL [email protected]

SUPLENTE: ANGELA VITORIA DOS SANTOS GOMES TEL: 85 999312421 CPF: 085.219.903-16 SUS: 703105657018190 ENDEREÇO: SITIO EXTREMA, ZONA RURAL E-MAIL [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS