DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

SUS: 708606579961982 END: RUA ALEXANDRE MELO, 447, CENTRO E-MAIL: [email protected]

SUPLENTE: ANTONIA BEZERRA RODRIGUES
TEL: 88 997658819 CPF: 421.989.683-04 SUS: 700001897371009 END: RUA MARIA SALVENI SOUZA MORENO, S/N, PLANALTO SANTA CLARA

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:BDF80B51

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 115/2025

PORTARIA N° 115/2025

Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. VITORIA PEDROSA ALENCAR, para ocupar o cargo de GERENTE DE SUPERVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:AE16C7B2

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 010/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, EPI'S E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 26/02/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 12 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:756EEDF5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC

MARIINHA NOGUEIRA GIRÃO NOBRE

CPF: 543.267.883-72

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Umarizeira, no Distrito de Cipó dos Anjos, no municipio de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:CD90A49F

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC - FRANCISCO ALEX ALMEIDA SILVA

FRANCISCO ALEX ALMEIDA SILVA

CPF: 071.734.803-29

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sitio Lagoa Redonda, no Distrito de Tapuiara, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F4722B69

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL - ANTONIO FERNANDO PORDEUS LIMA ARAUJO

ANTONIO FERNANDO PORDEUS LIMA ARAUJO

CPF: 043.347.013-53

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE-AVICULTURA, CÓD. 01.01, no Distrito de Juá, no municipio de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:AEC747EB