DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

Extrato de Contrato nº 2025.01.27.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.27.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa L C DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001 - 96. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Luiz César de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:B5CE89CC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.27.3.1 - SME

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.01.27.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.27.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa L C DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001 - 96. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Luiz César de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2025

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:964B82A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E ECONÔMICA, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO, DE COBRANÇA E DE INTELIGÊNCIA FISCAL DE MODO A ACOMPANHAR OS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE ROTINAS DE TRABALHO, INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS RECURSOS FISCAIS, E SUPORTE NA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0086/2024.

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças

CONTRATADO(A): INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 30 de abril de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Maria Felipe Dias

ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:3A0289B2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO CARONA Nº 1002.01/2025

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 24062024-001; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24062024-001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072.2023-SRP – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, CUJO O OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS E EJA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. QUE SERÁ DESTINADA A AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FORNECEDOR (ES): ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIOS, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 519.774,00 (quinhentos e dezenove mil e setecentos e setenta e quatro reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e da Lei 10.520/2002, e, com amparo legal da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações. Quixeré-Ce, 12 de fevereiro de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO -
Secretária de Educação Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:6550B7FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 1202.01/2025

ORIGEM.....................: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24062024-001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072.2023-SRP – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. QUIXERÉ

CONTRATADA(O).....: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIOS, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24062024-001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072.2023-SRP – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, CUJO O OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS E EJA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO