DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131
EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO Secretário de Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:13F4BE9E
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA DE N° 02.01.003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria de N° 02.01.003/2025, de 02 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORIA SETORIAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLCIA, TRANSITO E CIDADANIA DE QUIXADA, ESTADO DO CEARÁ, ARMSTRONG BRAGA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1 - Nomear senhor (a) KRISTIAN KERT DA PASCOA QUEIROZ ocupante do cargo de Coordenador da Ouvidoria e Planejamento, para exercer a função de Ouvidor Setorial vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania.
Art. 2- Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.
Art. 3- Esta Portaria entrará em vigor na data, de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania 02 de janeiro de 2025.
ARMSTRONG BRAGA FERREIRA
Secretário Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:A85ABBD2
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA DE Nº 02.01.006/2025-SSPTC
Portaria de Nº 02.01.006/2025-SSPTC
Nomeia os membros que comporão a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI.
O Secretario Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania de Quixada/Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgánica do Municipio, Art. 89, II, CIH, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/97, suas alterações posteriores e nas demais Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando a criação da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
RESOLVE:
Art. 1º-Nomear os seguintes membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI:
✓ PRESIDENTE/RELATOR: OSMUNDO JOSÉ DANTAS BRECKENFELD COSTA
1º MEMBRO: LARA MONALLIZA DE SOUSA BARRETO
2º MEMBRO: ANDERSON CLAYVER DE SOUZA LIMA
1 SUPLENTE - KRISTIAN KERT DA PASCOA QUEIROZ
✓2 SUPLENTE: FRANCISCO JOSÉ MACIEL DE MENEZES
Art. 2º As atribuições e responsabilidades dos membros acima nomeados encontram-se especificadas na Resolução do CONTRAN nº 357/2010.
Art. 3º O mandato será, no minimo, de um ano e, no máximo, de dois anos. Podendo os integrantes serem reconduzidos por periodos sucessivos.
Art. 4°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE
QUIXADA-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ARMSTRONG BRAGA FERREIRA
Secretario Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:00D276DF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.02.12.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Creche tipo II, Padrão FNDE, na localidade do Sitio Gaspar Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 962535/2024/FNDE/CAIXA, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 14 de Fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt- br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 12 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:14AE01DB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.27.4.1 - SEFIN
EXTRATO DE CONTRATO