DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250204.006 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 96.619,50 (noventa e seis mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0845.2.090- Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz; 1004.08.245.0811.2.089- Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC); 1004.08.245.0809.2.088 - Bloco da Protecao Social Basica;1004.08.244.0808.2.086 - Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico, no elemento de despesa 33903000 – Material de Consumo, sub elemento de despesa 33903017: Material de processamento de dados, no elemento de despesa 44905200 – Material Permanente, no sub elemento 44905230: Equipamentos Energeticos, 44905235: Equipamentos de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:7EC37D3E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250204.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250204.005 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 7.269,00 (sete mil, duzentos e sessenta e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA Secretaria de Gestao de Pessoas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:8A6AB067

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122.018 -

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250122.018 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 48.060,00 (quarenta e oito mil e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar;0801.12.366.1212.2.047 - Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos - EJA Fundeb 30%;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 41.100,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), R$ 6.960,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:50FD9088

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250205.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250205.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 23.666,61 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e PSE; 0901 10 302 0871 2.062 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de consumo, Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.17 Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); Elemento de despesa: Item 04- 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Sub elemento: Item 04- 4.4.90.52.35- Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de recurso: 1600000000; - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secreataria de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:2E4D4CB8

PROCURADORIA ERRATA DECRETO Nº 09/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATA

DECRETO Nº 09/2025 de 27 de janeiro de 2025.

ALTERAÇÃO DA EMENTA, CONSIDERANDO 1, E ARTIGO 1º.

ONDE SE LÊ

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4 – COBRADE) CONFORME PORTARIA MDR/GM Nº 260/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIA-SE