DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 140

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4 – COBRADE), VENDAVAL (1.3.2.1.5 – COBRADE) E ALAGAMENTOS (1.2.3.0.0 – COBRADE) CONFORME PORTARIA MDR/GM Nº 260/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONDE SE LÊ

CONSIDERANDO as CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4 – COBRADE) que atingiram o Município de Russas no dia 25/01/2025;

LEIA-SE

CONSIDERANDO as CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4 – COBRADE), VENDAVAL (1.3.2.1.5 – COBRADE) E ALAGAMENTOS (1.2.3.0.0 – COBRADE) que atingiram o Município de Russas no dia 25/01/2025;

ONDE SE LÊ

Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência nas Zonas Urbana e Rural do município de Russas em virtude do desastre natural classificado e codificado como CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4 – COBRADE, conforme PORTARIA MDR/GM Nº 260/2022.

LEIA-SE

Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência nas Zonas Urbana e Rural do município de Russas em virtude do desastre natural classificado e codificado como CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4 – COBRADE), VENDAVAL (1.3.2.1.5 – COBRADE) E ALAGAMENTOS (1.2.3.0.0 – COBRADE), conforme PORTARIA MDR/GM Nº 260/2022.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal de Russas
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:8BB5F6C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA

PORTARIA Nº 01/2025

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias ao servidor FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário da Educação, inscrito no CPF/MF nº 306.127.212-72, para deslocamento à cidade de Fortaleza-Ceará, para participar, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, do SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA.

2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 900,00 (novecentos reais), referente às diárias de que trata o art. 1º, para crédito na conta corrente nº 23549-0, agência Bradesco 0634.

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 27 de janeiro de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA Secretario da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:E3837ACE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 122253-SEDUC

ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 07.11.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO (A).....: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA CNPJ...............................: 45.149.571/0001-20 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL................: R$89.770,00 (oitenta e nove mil setecentos e setenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: 12.122.0002.2.2035- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Elemento: 4.4.90.52,00, Fonte de recurso: 500.0000.00. 12.361.0022.2.2052-Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental- FUNDEB 30%, Elemento: 4.4.90.52.00, Fonte de recurso: 540.0000.00, 541.0000.00, 542.0000.00. 12.365.0029.2.2054-Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil- FUNDEB 30%, Elemento: 4.4.90.52.00, Fonte de recurso: 540.0000.00, 541.0000.00, 542.0000.00 VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de fevereiro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:ECC124EB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1202001/2025 DO 12 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora FRANCISCA ALVES BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 047.*.973-, no Cargo Comissionado de DIRETORA ESCOLAR, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.