DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

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1.5. Experiência na docência, 1 (um) ponto por cada período de 12 (doze) meses, até o limite máximo de 3,0 (três) anos, não admite-se a fração. 2,0

TOTAL GERAL 20,0

EDITAL Nº 001/2025 SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES ANEXO VI – MODELO PADRONIZADO DE FORMULÁRIO DO RECURSO

Nome:______CPF: ________

JUSTIFICATIVA DO RECURSO:

Assinatura do Candidato

COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO:

Nº DE INSCRIÇÃO:

CPF Nº

Assinatura do responsável pelo recebimento do Recurso

EDITAL Nº 001/2025 SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES Anexo VII – MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOAL EXIGIDA NA ALÍNEA “D” do subitem 2.1. do presente edital.

Eu,___ , DECLARO que não sofri nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar ou condenação por ato de improbidade administrativa ou crime contra a Administração Pública, com decisão transitada em julgado, e não tenho contas de gestão escolar desaprovadas junto aos programas e projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),Secretaria da Educação do Estado do Ceará e Secretaria Municipal da Educação e congêneres. Por ser expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais. Abaiara - CE, ___ de ___ de 2025.

Assinatura do Candidato CPF nº

EDITAL Nº 001/2025 ANEXO VIII - REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO (Para uso dos candidatos que necessitam de atendimento diferenciado)

Eu,________, RG _____, CPF ____, candidato(a) inscrito(a) para o cargo/função ____, inscrição nº____, residente em _______, Bairro ___, Cidade/UF ____, telefone celular ( ) _______, solicito: atendimento diferenciado (*) para realização das provas da seleção de gestores escolares referentes ao Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara – CE. Tipo de deficiência:

Necessito do seguinte atendimento diferenciado:

Nestes termos, peço deferimento. ___, ___ de ______ de 2025.

Assinatura do candidato

(*) Ao requerimento deverão ser anexados cópia simples do CPF e o laudo médico (cópia simples ou original), expedido nos últimos 12 (doze) meses por médico especialista, comprovando a necessidade de atendimento diferenciado e contendo a numeração do Código Internacional de Doenças (CID). Os documentos, requerimento, cópia do CPF e laudo médico, deverão ser encaminhados à Comissão Avaliadora da Seleção de Gestores, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, no ato da inscrição.

EDITAL Nº 001/2025 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA Nome:__________ RG:______CPF:_________ Declaro, sob as penas da lei, para fins de inscrição no Processo Seletivo Simplificado no 001/2025, da Prefeitura Municipal de Abaiara - CE, que: ( ) NÃO acúmulo cargo/emprego/função pública no âmbito do serviço público Federal, Estadual ou Municipal, ou ainda em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, bem como não percebo proventos decorrentes de aposentadoria em cargo ou função pública.