DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300049 49 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90076/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Gás GLP P13, P45 e P190 e vasilhames Botijão P13 e com comodato para o botijão P190 para atender as necessidades da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 12/02/2025) 153032-15251-2024NE000001 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 4/2025-UFLA Processo: 23090.002039/2025-61 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil - SCAC (Brasil). Objeto: Permitir a mobilidade do assistente de francês Baptiste Morisset para a UFLA para a realização da pesquisa universitária de Francês como Língua Estrangeira (FLE), no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2025 UFLA Processo: 23090.024297/2024-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); University of Maryland - UMD (Estados Unidos) Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover futuro intercâmbio de conhecimento técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UMD. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2028. Data de Assinatura: 05/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 324, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/06/2025, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Física, Instituto de Ciências Exatas: Área de Conhecimento: Mecânica, Eletromagnetismo, Óptica, Fluidos e Termodinâmica. Edital nº 2162/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, Seção 03, página 72 e Edital de retificação Nº 2211, de 14/10/2024, publicado no DOU em 16/10/2024; homologado pelo Edital nº 2736/2024, de 04/12/2024, publicado no DOU de 06/12/2024, Seção 3, página 187. Número do Processo SEI de Homologação 23072.269180/2024-80. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 26/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda Esthefane Garrides Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 199/2025. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 06/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.200523/2025-72. EXTRATO DE CONTRATO N.º 14/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thaís de Oliveira Soares. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1683/2024. Vigência: 10/02/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 10/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275102/2024-14. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2025. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23072.201141/2022-13. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato 52/2022, de 08/03/2025 até 08/03/2028.. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.517.174,96. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.263184/2024-54 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Kunumi S/A, CNPJ nº 24.477.718/0001-31 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Visa incluir no polo de Parceiros a Kunumi Serviços e Pesquisas Ltda., alterar o Plano de Trabalho, a inclusão de cláusulas socioambientais ao Acordo e alterar a Cláusula Vigésima - Disposições Gerais. Fim de Vigência do Termo Aditivo: Fim de vigência: 03/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alberto Colares - CEO KUNUMI, Mauricio Zuardi - Co-CEO KUNUMI e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.262881/2024-98 - Termo de Cooperação nº 0050.0129508.24.9 que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Avaliação da qualidade do biodiesel de diferentes origens e suas misturas com óleo diesel mineral". Valor: R$ 2.849.699,57. Início da vigência: 30/12/2024. Fim de Vigência: 30/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Antonio Carlos Scardini Vilela - Gerente Setorial de Desenvolvimento de Produtos & Avaliação de Petróleo/CENPES, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Diretor Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/01/2024. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 SELEÇÃO PARA MESTRADO E DOUTORADO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA CELULAR VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular FAZ SABER que, no período de 20 de fevereiro a 07 de março de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO em regime de fluxo contínuo, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas para ingresso no ano de 2025, quatro vagas para o Mestrado (duas para pessoas indígenas e duas para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígena e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br. RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 SELEÇÃO PARA MESTRADO E DOUTORADO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA CELULAR A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular FAZ SABER que, no período de 20 de fevereiro a 07 de março de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para ingresso no curso de Mestrado e 19 (dezenove) vagas para o curso de Doutorado durante o ano letivo de 2025, em datas específicas a serem divulgadas no site do Programa, conforme cronogramas previamente divulgados. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página web: http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br. RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL N° 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFNT - 2025.1 R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), da UFT, torna pública a retificação do Edital nº 002/2025, de 20/01/2025, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da UFNT, conforme discriminação a seguir: 1. No Anexo I, item 1.2, no código de vaga 2025.1/UFNT/014, no item Objetos de Avaliação, ficam cancelados os seguintes objetos: 7. As atividades aquáticas enquanto fenômenos biológicos, históricos, sociais e pedagógicos. 8. Estudos sobre os diferentes tipos de atividades aquáticas e suas classificações. 9. Métodos para o ensino-aprendizagem das atividades aquáticas no âmbito escolar. 1.1. Os outros objetos de avaliação permanecem com suas numerações originais. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 2.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 002/2025, de 20/01/2025. AIRTON SIEBEN Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 631.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CASA DA LAVOURA LTDA CNPJ: 15.652.966/0001-80 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2030 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 639.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a nutricionista EMILY MIRELA MACHADO MOTA Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2030 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90001/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90001/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC para atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia.