DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra/item/-1?compra=15871705900012025 Barreiras-BA, 12 de fevereiro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 02/2025, que entre si celebram a Fundação Esperança (Convenente) e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA (Conveniada). OBJETO: O presente convênio tem por finalidade credenciar a Conveniada junto à Convenente para oferecimento de atendimentos psicológicos com os psicólogos da política de acompanhamento do egresso da Clínica Escola de Psicologia do IESPES - Fundação Esperança para os acadêmicos da Conveniada. PROCESSO: 23204.002097/2025-61. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. Vigência: 12 meses. ASSINAM pela Fundação Esperança: Fernando Augusto Ferreira do Valle, pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, o WWF-BR e a Associação de Educação Socioambiental do Tapajós (Movimento Tapajós Vivo) - AESTA/MTV, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre o WWF-BR, a AESTA/MTV e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.015650/2024-44. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2025. Vigência: 24 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier, pelo WWF-BR: Edegar de Oliveira Rosa e pela AESTA/MTV: Lucidalva Cardoso Nascimento. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 15, de 28/11/2024, publicado no DOU nº 231, Seção 3, pág. 98, em 02/12/2024. Tema: Engenharia Civil: Estrituras e Fundações. Unidade: Campus de Itaituba. Processo Administrativo: 23204.010753/2024-18; Nº de vaga: 01; Classe: B; Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação Wesley Aguiar Pinto - 7,0 - 1º FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 040581/2024-40. Objeto: Aquisição de GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS necessários à produção de aproximadamente 6.500 refeições/dia no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Pará (UFPA).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2025) 153063-15230-2024NE800077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23204.006404/2022-30. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2025 a 09/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,de 1993 e reajustar os preços do contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA), no percentual de 4,8313%, acumulado no período janeiro/2024 a dezembro/2024, em conformidade com o art. 40, inc. Xi, da lei 8.666/93, art. 3º da lei nº 10.192/01. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.524.528,66. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . . Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Denominação .Regime de trabalho .Requisito . Instituto de Ciências da Saúde .Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material r Esterilização, com Atuação na Supervisão do Estágio Curricular em Enfermagem .1 .A .Adjunto A .40h sem Dedicação Exclusiva .Graduação em Enfermagem e Doutorado em qualquer área. . . .Gestão e Gerência em Enfermagem .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Graduação em Enfermagem e Doutorado em qualquer área. Período de Inscrição: 17/02/2025 a 28/03/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.003393/2025-12. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusivade mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da universidade federal da paraíba (ufpb), no campus ii, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 2.607.970,08. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23075.053716/2024-17. Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 30.272.260/0001-87 - CONSTRUTORA R C 2 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2025 até 16/04/2025.o presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): supressão quantitativa consistente em r$ 3.491,54 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), o que equivale a 4,86% (quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 15/02/2025 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.371,20. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23075.053716/2024-17. Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 30.272.260/0001-87 - CONSTRUTORA R C 2 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2025 até 16/04/2025.o presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): supressão quantitativa consistente em r$ 3.491,54 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), o que equivale a 4,86% (quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 15/02/2025 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.371,20. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.044616/2023-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IGOR ANTONIO ZULATO- CNPJ 51.019.376/0001-89. Finalidade: Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM SEGUNDA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias, e multa de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos) por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado, com fundamento nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14/133/2021 e no item 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023. A decisão implica o esgotamento das vias recursais na esfera administrativa. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e- mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis desta publicação. Curitiba, 12 de fevereiro de 2025. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora