DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM SEGUNDA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (DEZ) dia, e multa de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) por inadimplemento de empenho enviado, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023 e Ata de Registro de Preços nº 300/2023, c/c artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993. A decisão implica o esgotamento das vias recursais na esfera administrativa. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis desta publicação. Curitiba, 12 de fevereiro de 2025. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.001719/2024-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: METRO ADS SOFTARE E TECNOLOGIA , PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 50.245.712/0001-49. Finalidade: Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM SEGUNDA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais), de acordo com o parâmetro correspondente à inexecução com grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, conforme item 12.2, II e IV do Contrato nº 121/2023. Fundamento Legal: inciso II do art. 155 e incisos II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Curitiba, 12 de fevereiro de 2025. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.060176/2024-735. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA - CNPJ 43.063.533/0001-25. Finalidade: Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 47,39 (quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho, considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/2002 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2023 e ARP nº 24/2024. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 12 de fevereiro de 2025. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.21183/2024-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62. Finalidade: Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM SEGUNDA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) por não entrega de empenho enviado, durante a execução da Ata de Registro de Preços nº 300/2023, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023 e Ata de Registro de Preços nº 300/2023, c/c artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993. A decisão implica o esgotamento das vias recursais na esfera administrativa. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis desta publicação. Curitiba, 12 de fevereiro de 2025. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.062007/2022-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ASJ SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF n 04.887.624/0001-23, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e do art. 7° da Lei 10.520/02. Fato que ensejou a penalização: inexecução parcial do contrato pela não realização de serviços previstos no empenho 2022NE003007. Sanções: 1. Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União. 2. Multa de 20% sobre o valor do empenho. Neste caso o valor será de R$ 2.094,76 (dois mil, noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Assina: Sergio Michelotto Braga - Superintendente de Infraestrutura. Curitiba - PR, 11 de novembro de 2024. SERGIO MICHELOTTO BRAGA Superintendente de Infraestrutura da UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075045374202461. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2025) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2025 Processo: 23075.054876/2024-83 Partícipes: RISOTOLÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - null; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para realização de projetos de pesquisa e extensão na área de alimentação e nutrição vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição do Departamento de Nutrição da UFPR.. Vigência do Acordo: 07/02/2025 a 07/02/2027. Data de Assinatura: 07/02/2025. Assinam: Carlos Humberto de Souza - Risotolândia Indústria E Comércio De Alimentos, Marcos Sfair Sunye - UFPR. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Termo Aditivo ao Contrato 167/2023 Processo: 23075.049062/2023-46 Retificação do Termo Aditivo ao Contrato 167/2023, publicado no DOU de 11/02/2025, Seção 3, página 48. Onde se lê Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, leia-se Marcos Sfair Sunye (Reitor) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23076.058335/2023-02. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos ie iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato nº 76/2023, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 12/02/2025 até 13/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 26/06/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda.. Vigência: 11/02/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553.170,06. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.073806/2024-61. / Convênio n° 77/2024-UFPE, firmado em 06.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ACUMULADORES MOURA S.A., CNPJ: 09.811.654/0001-70 , e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Melhoria da qualidade ambiental da microbacia do rio Bitury: Revitalização de nascentes e impacto do lançamento de lodo de ETA. / VALOR: R$ 105.302,03. / VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACUMULADORES MOURA S.A: Sr. Flavio Bruno de Sousa - Diretor Metais e Sustentabilidade, FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23007.017411/2024-21. Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 28/08/2025 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.433,60. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23077.107378/2023-40. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogar a empreitada por preço unitário, da execução de serviços de recuperação da estrutura metálica dos brises da fachada do ctec-complexo tecnológico de engenharia da ufrn. Vigência: 11/02/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.333,93. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90040/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, no item: 28(R$93,24). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 12/02/2025) 153103-15234-2025NE800002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP - 003003 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG . OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Microplásticos em amostras ambientais".VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 01/02/2027. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 01/02/2025, Prof. Marcelo Priebe Gil, Diretor do Instituto de Química em exercício; Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da Fundação; Profa. Andreia Neves Fernandes, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.580318/2024-49