DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Data de Assinatura: 07/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.241668/2021-30 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119881.21.9 (4600661622) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 300 (trezentos) dias corridos. 2.1.1.1. O prazo estipulado no item 2.1.1. será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado; 2.1.2. Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 456.927,86 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). 2.1.3. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 07/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL REITORIA/UFR Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23853.001113/2025-53 CHAMADA PÚBLICA PARA credenciamento de empresas interessadas em atuar como postos de troca e coleta de alimentos não perecíveis O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público para credenciamento de empresas interessadas em atuar como postos de troca e coleta de alimentos não perecíveis. A iniciativa faz parte da celebração do 7º aniversário da instituição, sendo um evento aberto ao público, cuja entrada será mediante a entrega de 3 kg de alimentos não perecíveis. Em troca, o participante receberá um ingresso para o show de atração cultural promovido pela UFR. 1. DO OBJETO 1.1. O presente Chamamento Público tem como objeto o credenciamento de empresas interessadas em atuar como postos de troca e coleta de alimentos não perecíveis, disponibilizando local adequado para a arrecadação e efetuando a troca dos alimentos por ingressos do evento Celebra UFR: sete anos de transformação. 2. dos requisitos 2.1. Poderão participar deste Chamamento Público pessoas jurídicas regularmente constituídas, que atendam aos seguintes requisitos: 2.1.1. Estar regularmente inscrita no CNPJ; 2.1.2. Possuir sede ou unidade na cidade de Rondonópolis/MT; 2.1.3. Ter estrutura adequada para armazenar os alimentos arrecadados até o recolhimento pela UFR; 2.1.4. Assinar o Termo de Adesão e Compromisso (Anexo I). 3. dos critérios de seleção 3.1. As empresas interessadas deverão apresentar os seguintes documentos: 3.1.1. Requerimento de Credenciamento (Anexo II), devidamente preenchido e assinado pelo representante legal; 3.1.2. Cópia do CNPJ atualizado; 3.1.3. Cópia do Contrato Social ou documento equivalente; 3.1.4. Declaração de disponibilidade de espaço para a coleta dos alimentos. 3.2. Os documentos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] ou entregues presencialmente no Gabinete da Reitoria da UFR (Bloco H) situado na Avenida dos Estudantes, 5055 - Cidade Universitária, Rondonópolis. 3.3. O período de credenciamento inicia-se em 10/02/2025 e encerra-se em 20/02/2025. 4. da RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CREDENCIADAS 4.1. As empresas credenciadas assumem as seguintes responsabilidades: 4.1.1. Disponibilizar espaço adequado para armazenamento dos alimentos arrecadados; 4.1.2. Controlar a troca de alimentos por ingressos, garantindo que cada pessoa entregue 3 kg de alimentos para obtenção do ingresso; 4.1.3.Registrar a entrega dos ingressos e repassar à UFR o relatório semanal de arrecadação; 4.1.4. Armazenar os alimentos em local limpo e seco, evitando danos e contaminação; 4.1.5. Permitir a fiscalização por parte da UFR para verificação do cumprimento das exigências do edital. 5. DA CONTRAPARTIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS 5.1. A UFR compromete-se a: 5.1.1. Disponibilizar os ingressos para as empresas credenciadas, em número proporcional à capacidade de armazenamento; 5.1.2. Realizar ampla divulgação dos postos de coleta credenciados em seus canais oficiais; 5.1.3. Coordenar a logística de recolhimento dos alimentos nos postos credenciados; 5.1.4. Emitir certificado de participação às empresas que colaborarem na arrecadação. 6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 6.1. As empresas serão credenciadas conforme a ordem de recebimento das inscrições e análise documental, até que sejam atingidos o número máximo de postos de coleta previstos para o evento. 6.2. São previstos cinco postos de troca e coleta de alimentos não perecíveis; 6.3. Caso o número de interessados ultrapasse o limite de pontos de coleta necessários, será dada prioridade às empresas que: 6.3.1. Possuam maior abrangência e fluxo de público; 6.3.2. Tenham histórico de participação em ações sociais; 6.3.3. Apresentem proposta de divulgação da campanha em seus canais institucionais. 7. cronograma . .Et a p a .Período . .Publicação do edital .10/02/2025 . .Período de impugnação .11/02/2025 a 12/02/2025 . .Período de credenciamento .10/02/2025 a 20/02/2025 . .Análise documental .21/02/2025 a 25/02/2025 . .Divulgação do resultado preliminar .26/02/2025 . .Período de recursos .27/02/2025 a 28/02/2025 . .Resultado final .03/03/2025 . .Período de troca de ingressos por alimentos pelas empresas .04/03/2025 a 19/03/2025 8. das disposições gerais 8.1. O credenciamento não gera qualquer tipo de vínculo empregatício, trabalhista ou contratual entre a UFR e as empresas credenciadas; 8.2. O não cumprimento das obrigações estabelecidas neste Edital poderá acarretar no descredenciamento da empresa; 8.3. O recebimento de alimentos não perecíveis pelas empresas ocorrerá no período de 04/03/2025 a 19/03/2025. 8.4. Durante o dia 20/03/2025 serão recolhidos os ingressos que, eventualmente, não tenham sido trocados por alimentos não perecíveis nas empresas credenciadas. 8.5. Serão aceitos apenas alimentos não perecíveis, exeto sal e açúcar. 8.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do evento; 8.7. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou telefone (66)3410-4171. 9. DOS ANEXOS 9.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos: 9.1.1. Anexo I - Termo de Adesão e Compromisso; 9.1.2. Anexo II - Requerimento de Credenciamento. RENATO NATANIEL WASQUES Reitor em exercício ANEXO I TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO A empresa ___________, inscrita no CNPJ nº _____, com sede no endereço __________, por meio de seu representante legal, Sr(a). ________, CPF nº ____, declara para os devidos fins que: 1. Tem interesse em participar do Chamamento Público promovido pela Universidade Federal de Rondonópolis, atuando como posto de coleta de alimentos não perecíveis; 2. Compromete-se a cumprir todas as obrigações estabelecidas no Edital DG/REITORIA/UFR nº 1/2025; 3. Disponibilizará espaço adequado para armazenamento dos alimentos arrecadados; 4. Assegurará a troca correta dos alimentos pelos ingressos do evento; 5. Permite a fiscalização da UFR para garantir o cumprimento das diretrizes do edital; 6. Tem ciência de que o não cumprimento das obrigações poderá resultar no descredenciamento da empresa. Rondonópolis, de __ de 2025. Nome do Representante Legal CPF: __ Cargo: __ Empresa: __ ANEXO II REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO À Universidade Federal de Rondonópolis Reitoria Eu, ________, representante legal da empresa _________, CNPJ nº __, localizada no endereço ___________, venho por meio deste requerer o credenciamento de nossa empresa como posto de troca e coleta de alimentos não perecíveis, conforme as normas estabelecidas no Edital REITORIA/UFR nº 13/2025. Declaro estar ciente das responsabilidades inerentes ao credenciamento, comprometendo-me a cumprir todas as exigências estabelecidas no edital. Rondonópolis, de __ de 2025. Nome do Representante Legal CPF: __ Cargo: __ Empresa: _____ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS . .Edital nº 01 de 17 de JANEIRO de 2025, DOU de 20/01/2025, Seção 3, pág. 52 . .Processo nº. 23083.052310/2024-18 . .Área: Contabilidade Financeira (contabilidade Intermediária 1, aspectos teóricos, contabilidade financeira avançada 1) . .CLAS. .C A N D I DAT O . .- .CONCURSO DESERTO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23091.015703/2019-05. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: A prorrogação de prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses.. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.886,36. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).