DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 12.313.996/0001-74 - VRG SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato pelo período de 3 meses, conforme fundamento legal no art. 25º, caput da lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Vigência: 16/02/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.988,83. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2025-02-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 264.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 272.760,00. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO O presente instrumento tem como objeto futuro relacionamento de interesse mútuo entre a UFSB e a RoMiotto. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a RoMiotto Ind. e Com. de Instrumentos de Medição LTDA - RoMiotto. Vigência: 05 anos, conforme termos do NDA. Processo: 23746.000084/2025-20. Ayalla Oliveira Chaves Administrador UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 Processo SEI 23086.017576/2025-75. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Poço Fundo - MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 11/02/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Rosiel de Lima p/ o Município de Poço Fundo-MG. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23282.000945/2012-50. Espécie: Sexto Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2012. Partícipes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE. Objeto: Dar continuidade à execução do Projeto RIPES - Rede de Instituições Públicas de Ensino Superior, em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, prorrogando o prazo de vigência do mesmo. Data da assinatura: 31/12/2024. Vigência: até 31/12/2026. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela ABC/MRE: Ruy Carlos Pereira - Diretor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 23282.019075/2022-64 O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, vem NOTIFICAR o(a) senhor(a) EMANOEL MARQUES FREITAS, CPF nº *.803.243-, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.019075/2022-64, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO (A) o (a) interessado (a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Redenção, 7 de fevereiro de 2025. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 59.403.410/0001-26, participante como licitante do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo SEI nº 23282.021624/2024-22, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar proposta ajustada ao último lance para o grupo 2, em consonância com o disposto no subitem 5.19.4 do Edital e no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1113842) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1115255), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: ausência de desproporcionalidade na aplicação da penalidade uma vez que a própria lei de licitações classifica as infrações passíveis de sanção, sem margem para discricionariedade, art. 155, IV, e art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; atrasos em certames acarretam em prejuízos financeiros à Administração, quer pelo maior tempo despendido no procedimento de compra, quer pela ausência do alcance dos objetivos; a autoridade superior utilizou normativo interno como parâmetro de dosimetria da penalidade, sem ultrapassar os limites da lei que regulamenta as licitações, uma vez que há previsão de aplicação da penalidade pelo período de até 3 (três) anos, de acordo com o disposto no § 4º, art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.021624/2024-22 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.050214/2024-63 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Objeto: credenciamento do Professor Adriano Lopes Romero, docente efetivo da UTFPR - Campus Campo Mourão, ao quadro de docentes colaboradores do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Educação Matemática da U N I O ES T E , Campus Cascavel, conforme Plano de Trabalho, com carga horária de 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo às atividades regulares do docente na instituição remetente. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva (UTFPR) e Alexandre Almeida Webber (UNIOESTE). EDITAL Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 15/2024, publicado no DOU de 04 de março de 2024, Seção 3, página 64, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.057139/2023-81). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EDITAL Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, de que trata o Edital nº 49/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 3, página 74. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.040268/2024-11). Tornar se efeito o Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2025, Seção 3, página 56, retificado no DOU de 03 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 71. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/subárea de Letras/Linguística . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média . .1º .156692 .ELISA AKIKO MARUYAMA NUNES .92,7 . .2º .156716 .ERIKA LARISSA SANTOS SOUSA .90,4 . .3º .156718 .MARITSA KANTIKAS .80,8 . .4º .156725 .ALEXANDRE OLSEMANN .79,8 . .5º .156729 .TADEU PASCHOAL DE PAULA .72,8 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EDITAL Nº 11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 97/2023, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 170, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.051834/2023-39). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 3714 - 7/2025 UTFPR Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (S EA P ) . Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes de Ensino Superior da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Claudio Stabile (SEAP). EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 3715 - 8/2025 UTFPR Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (S EA P ) . Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes de Ensino Médio da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Claudio Stabile (SEAP). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23064.023819/2023-09. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.398.338/0001- 05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 15/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 12/02/2025 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.573.373,36. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).