DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300055 55 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23876000071202494. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (Materiais Hospitalares de Uso Geral) para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 12/02/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477022213202477. Objeto: Aquisição Centralizada de OPME's e Outros Materiais Hospitalares (Otorrinolaringologia) por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/02/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/02/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477024464202496. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção predial, para manutenção das Instalações Físicas (Instalações elétricas, mecânicas, civis e gases medicinais) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH no Estado de Roraima - RR, incluindo o fornecimento de insumos, peças, ferramentas e mão de obra especializada com dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/02/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23079.232853/2022-14 Pregão. Nº 132/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 31.025.038/0001-42 - SRMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/02/2025 e encerramento em 15/02/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993; b) a repactuação do valor contratual, conforme nota técnica - sei 16 (sei nº 45283468). as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.436,71. Data de Assinatura: 10/02/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.001995/2024-06, Objeto Aquisição de itens de mídia para atividades acadêmicas do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CH UFRJ/EBSERH. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch- [email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23079.232853/2022-14 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 31.025.038/0001-42 - SRMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 61.138,68 (sessenta e um mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 01/03/2024 a 16/02/2025. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.436,71. Data de Assinatura: 30/01/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23768.002268/2024-95. Concorrência. Nº 90040/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 58.541.200/0001-31 - CONSÓRCIO MIDAS - VSE-M3 - N I C AT HUJBB. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato, conforme documentação acostada aos autos, ficando alterada a titularidade do contrato nº 02/2025 de vento sul engenharia ltda, cnpj nº 03.509.843/0001-06, para consórcio midas - vse-m3-nicat hujbb, cnpj nº 58.541.200/0001-31, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.390.390,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23760.009076/2023-07. Pregão. Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 75 (setenta e cinco) dias, com início na data de 05/03/2025 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 05/03/2025 a 19/05/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 4.626.467,26. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 23537.010979/2023-76. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.115.746/0001-15 - TERRA CONSULTORIA E ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2025 e encerramento em 14/03/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90076/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de Limpeza e Higienização, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, que serão licitados para reposição dos estoques de materiais utilizados no HC-UFMG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 12/02/2025) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90086/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de material médico-hospitalar. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 12/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00910/2024 publicado no D.O de 2025-02-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2024 a 29/06/2026. . Leia-se: Vigência: 12/02/2025 a 29/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 256/2023. Nº Processo: 23537.006590/2022-45. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.755.266/0007-72 - ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajuste do contrato nº 258/2023, conforme solicitação formal da contratada e previsão no termo de referência da contratação.. Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.860,36. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.011953/2024-36. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 12.754.237/0001-47 - ABTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de demolição da torre das antigas caldeiras do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização do serviço, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 289.993,50. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536025141202478. , publicada no D.O.U de 27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Saneantes, Antissépticos, CME com cessão de equipamentos e Produtos Químicos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 12/02/2025) 155022-15233-2025NE800008