DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 12/02/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.002697/2025-36. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para atender as unidades assistenciais do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/02/2025 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 41.160,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.024171/2024-42. Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.070.735/0001-30 - ASSOCIAÇÃO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORA D O R ES . Objeto: A presente acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio e cenário de prática de complementação educacional junto à concedente de estágio aos estudantes regularmente matriculados em programa de residência médica, cumprindo as determinações da comissão nacional de médica (cnrm) do ministério da educação, referente aos cenários de prática conveniados e estágios optativos, nos espaços de ambas as instituições.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23759.010014/2019-92. Pregão. Nº 84/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/02/2025 e encerramento em 21/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.102,16. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23759.021497/2020-94. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0002- 05 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/02/2025 e encerramento em 23/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula oitava do contrato. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.770,08. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.029411/2024-38. Pregão Nº 90129/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.030601/2024-06. Pregão Nº 90131/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 02 (duas) unidades de máquina seladora automática, 02 unidades de suporte para bobinas, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.029411/2024-38. Pregão Nº 90129/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade ortopedia - placas bloqueadas para ulna proximal / olécrano, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.030601/2024-06. Pregão Nº 90131/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição em regime de consignação de produtos para saúde: papel grau cirúrgico, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 81.410,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23860.001759/2023-80. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23860.001759/2023-80. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato para os próximos 36 (trinta e seis) meses: R$ 169.950,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23860.009997/2023-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 37.663.910/0001-64 - EMTEC SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 9 (nove) meses, com início na data de 26/04/2025 e encerramento em 25/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o acréscimo contratual de 41,57 % de adição e de 1,91% de supressão em relação a todos os itens. Vigência: 12/02/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.569.729,24. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23860.010480/2022-14. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 24.975.944/0001-42 - TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, nos itens 1,2 e 3, mediante adição de 24,67% (vinte e quatro vírgula sessenta e sete por cento) para adição de postos, conforme nota técnica - sei 98 (45102327), nos termos do art. 81, ll, da lei nº 13.303/2016 e art. 177, do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Vigência: 01/03/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.825.077,62. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 365/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.014533/2024-20. Ata de Registro de Preços nº 365/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 34.849.278/0001-50 PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: USO GERAL 1. Informamos que a Decisão - SEI nº 173/2024 da Gerência Administrativa aplicou a sanção de advertência, conforme prevista no item 24.2, inciso I, do Termo de Referência. Considerando que a empresa PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 022 742 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 141/2022. Nº Processo: 23860.008136/2022-57. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.063.677/0001-08 - BRETAS BROKER COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado nos 12 meses, novembro/2023 a outubro/2024, no índice de 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento).. Vigência: 07/10/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.580,40. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860031879202492. Objeto: Eventual aquisição de Produtos para saúde: Hotelaria, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/02/2025) 156654-26443-2025NE999999