DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.011957/2022-92. Pregão Nº 90087/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado de consultoria, gestão e manutenção na área da engenharia clínica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos médicohospitalares (emhs), utilizando software dedicado de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos emh instalados no hospital universitário júlio müller (hujm-ufmt/ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 1.569.118,56. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.002938/2024-77. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) equipamento automatizado para realização dos testes, além de reagentes, acessórios, controle e calibradores e 01 (um) equipamento automatizado para realização dos testes, além de reagentes, acessórios, controle e calibradores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.002938/2024-77. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo n.º 02 e 05 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o grupo 02 - microbiologia hemoculturas e para o grupo 05 - imunologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.002938/2024-77. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo n.º 03 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:02 (dois) equipamentos automatizados idênticos para realização dos testes, além de reagentes, acessórios, controles, calibradores e 01 corador de lâminas automatizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539002912202429. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção inter-hospitalar de pacientes (adultos, pediátrico e neonatal) em situações clínicas de risco sob a demanda das unidades do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) com ambulância tipo UTI móvel (Tipo D), durante 24 horas, para situações clínicas com risco de morte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação é anual, porém o lance deverá corresponder ao valor mensal.. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 12/02/2025) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.085/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.008997/2024-69. 1) A.R.P 19/2025 ACH IMPORT E DIST DE PROD PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ 45.152.364/0001-25. Item: 11. Valor Total: R$ 14.220,00. 2) A.R.P 20/2025 - AGMASHI COM DE MAT MÉD E SERV DE COBRANÇAS LTDA - EPP, CNPJ 08.234.423/0001- 88. Itens: 21 e 24. Valor Total: R$ 15.300,00. 3) A.R.P 21/2025 ALLENT COM IMPORT E DIST DE MAT MÉD LTDA, CNPJ 17.781.132/0001-09. Item: 10. Valor Total: R$ 177.000,00. 4) A.R.P 22/2025 ARTE IMPLANTES MAT CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02. Item: 3. Valor Total: R$ 2.940,00. 5) A.R.P 23/2025 BMR MEDICAL S. A, CNPJ 07.213.544/0001-80. Itens: 40 e 41. Valor Total: R$ 168.150,00. 6) A.R.P 24/2025 COTAÇÃO COM IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08. Item: 39. Valor Total: R$ 18.390,00. 7) A.R.P 25/2025 EIC BRASIL EXPORT DE PROD INDUST LTDA, CNPJ 09.209.604/0001-17. Itens: 8 e 12. Valor Total: R$ 27.282,00. 8) A.R.P 26/2025 ENGEMED INDUST E COM LTDA, CNPJ 04.230.057/0001-38. Itens: 36 e 37. Valor Total: R$ 59.024,00. 9) A.R.P 27/2025 GADALI MEDICAL COM DE PROD MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.143.957/0001-73. Item: 19. Valor Total: R$ 5.432,00. 10) A.R.P 28/2025 HANDLE COM DE EQUIP MEDICOS LTDA, CNPJ 54.756.242/0001-39. Item: 5. Valor Total: R$ 2.467,00. 11) A.R.P 29/2025 - NEO LIFE PROD MED HOSP LTDA ME, CNPJ 20.872.584/0001-00. Itens: 6,7,17,20,25,28,30,35 e 38. Valor Total: R$ 187.550,00. 12) A.R.P 30/2025 NGD COM IMPORT E DIST LTDA, CNPJ 37.513.657/0001-62. Itens: 27,29 e 33. Valor Total: R$ 29.117,40. 13) A.R.P 31/2025 QB COM LTDA, CNPJ 40.760.938/0001-24. Itens: 22 e 23. Valor Total: R$ 17.339,40. 14) A.R.P 32/2025 RUSSER BRASIL LTDA, CNPJ 05.454.389/0001-69. Item: 13. Valor Total: R$ 7.950,00. 15) A.R.P 33/2025 SURGICALMEDI - IMPORT E DIST DE MAT CIRURGICOS LTDA , CNPJ 29.057.136/0001-10. Itens: 4,18,31,32 e 34. Valor Total: R$ 44.715,60. 16) A.R.P 34/2025 UNIDAS MEDICAL IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 17.094.914/0001-61. Itens: 1,2,9 e 26. Valor Total: R$ 169.750,00. Global Pregão R$ 946.627,40. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH, Campo Grande- MS, 11/02/2025 AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.000683/2024-18, PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ n º 44.837.833/0001- 87, conforme Edital de Licitação Eletrônico nº. 27/2023, do Processo 23538.011132/2023- 07, por descumprimento na entrega dos item 01 da Nota de Empenho 2023NE2568. A Gerência Administrativa decidiu, pela aplicação das sanções administrativas de multa compensatória no valor de R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais) e sujeito ao Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores SICAF. Tendo em vista a inexecução total do objeto, conforme o Termo de Referência (35767714). Campo Grande- MS,Em 12 de fevereiro de 2025. CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 Arauna Servicos Especializados Ltda Cnpj: 04.900.474/0001-40 Grupo 01 Valor Total: R$ 7.709.031,00 Valor GLOBAL: R$ 7.709.031,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 12/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90110/2024 HP Biorpoteses Ltda Cnpj: 54.801.196/0001-42 Item: 25, 26 Valor Total: R$ 104.375,00 M Med Comercial de Medicamentos e Produtos HospCnpj: 28.387.424/0001-70 Item: 34 ,35, 36, 37, 38 Valor Total: R$ 56.278,25 Manancial Medical Ltda Cnpj: 24.603.766/0001-29 Item: 23 Valor Total: R$ 1.600,00 Nexohealth Distribuidora Consultoria Curso e TrCnpj: 26.029.220/0001-31 Item: 13 Valor Total: R$ 10.590,00 Paulo Cesar Agostini Ortopedicos Cnpj: 14.556.855/0001-08 Item: 24 Valor Total: R$ 4.475,00 PMI Brasil Importadora e Exportadora de ProdutoCnpj: 41.932.099/0001-47 Item: 21, 22 Valor Total: R$ 16.115,00 Scitech Produtos Medicos SA Cnpj: 01.437.707/0001-22 Item: 10, 11, 12, 15, 16, 28, 29, 32, 33 Valor Total: R$ 87.148,20 Top Med Importacao e Distribuicao Ltda Cnpj: 11.172.836/0003-51 Item: 4, 17, 18 Valor Total: R$ 39.047,50 Valor GLOBAL: R$ 319.628,95 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 12/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538026594202400. Objeto: Aquisição de insumos da Engenharia Clínica para os equipamentos Sleep Virtual BWIII PSG Plus e Sleep Virtual BWII PSG, em entrega única, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 12/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538029649202425. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de enxoval hospitalar, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90010- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 12/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.015115/2024-51. Pregão Nº 90118/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 02 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Equipamento para realização de testes laboratoriais de coagulação. Vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o termo de referência; o instrumento convocatório; a ata de registro de preços; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 81.277,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).