DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2029. Valor Total: R$ 547.345,78. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526025727202451. Objeto: Aquisição de saneantes, paramentação cirúrgica e insumos para processamento e esterilização de produtos para saúde, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/02/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.059254/2018-11. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2025 e encerramento em 16/02/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.790,40. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533037051202379. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Contratação de estudo de viabilidade, levantamento de dados, levantamento físico da estrutura existente e simulação com verificação analítica das cargas e carregamento atuais, para verificação da estabilidade local e global da edificação, elaboração de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo de reforço e/ou recuperação da estrutura do 4º Pavimento, Pavimento Técnico Superior e Coberta do Bloco Cirúrgico do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: 13/02/2025 às 08h00. - . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 12/02/2025) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1416766 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155779 SEI HCPA 23092.009286/2024-98 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0547/24 Nome do Contratado: GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Nº CNPJ: 87.408.464/0001-10 Objeto: Fornecimento e Abastecimento de Óleo Diesel. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 132.632,50 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 10/02/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Augusto Sabini Schneider CPF: .361.830-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157438 SEI 23092.001840/2025-70 - Adaptador de Agulha e Seringa Hipodérmica Contratado: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 71.957.310/0001-47 R$ 2.580,00 CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 602,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505344 de 10/02/2025 Autorização: 11/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 11/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1397110 AO CONTRATO Nº 0665756 Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 Recurs. Financ.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO: 10302501885850043999; GRUPO DE DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23. Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Nº do Processo: 148752 SEI HCPA 23092.012802/2021-19 Data da assinatura: 07/02/2025 Empenho: 2025NE500319 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0665756, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Philips Medical Systems instalados no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2025; Reajustar os valores no percentual de 4,8730%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Adriana Maria de Morais CPF: .569.038- e Senhor Ricardo Yudi Kondo CPF: .805.418-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1422464 AO CONTRATO Nº 1163357 Contratada: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 22.665.500/0001-85 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59 Data da assinatura: 10/02/2025 Empenho: 2025NE502297 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo na quantidade contratado do item 05 do contrato nº 1163357, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil, conforme solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Viviane Fernandes Santos CPF: .199.610-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1406893 AO CONTRATO Nº 0652511 Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 22.015.712/0001-17 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 147338 SEI HCPA 23092.006456/2021-30 Data da assinatura: 10/02/2025 Empenho: 2025NE500310 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0652511 , que tem como objeto prestação de serviços de transporte de materiais radioativos e reagentes Liofilizados até o Hospital de Clínicas de Porto Alegre- RS atendendo às exigências legais referentes às Normas CNEN- 5.01, por mais 06 meses, a partir de 09 de fevereiro de 2025; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 916,25 para R$ 458,12. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Josino Garcia Neto CPF: .005.898-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1425864 AO CONTRATO Nº 1386284 Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Nº do Processo: 156014 SEI HCPA 23092.010199/2024-83 Data da assinatura: 10/02/2025 Empenho: 2025NE504302 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio do preço do item 04 da Ata de Registro de Preços nº 1386284, que tem como objeto fornecimento de material médico hospitalar, conforme documentos 1420222 e item 4 - Unidade PC. Código 234206. RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR PFF2 - POEIRAS, NEVOAS E FUMOS. Valor Unitário R$0,6080. Valor Unitário Corrigido R$ 0,7026. Variação 15,56%. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: .032.458-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1425075 AO CONTRATO Nº 0282124 Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME CNPJ: 07.832.586/0001-08 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039 e 349033; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 143448 SEI HCPA 23092.201621/2020-84 Data da assinatura: 10/02/2025 Empenho: 2025NE500100 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Estabelecer o marco final da vigência do contrato nº 0282124, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, no atendimento em âmbito nacional e internacional compreendendo os serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Alteração, Remarcação, Cancelamento e Reembolsos de Passagens Aéreas e Hospedagens, Seguro Viagem para Viagens Internacionais e Locação/Transferência de Veículos com Motorista, para 12 de junho de 2025; Estabelecer que os valores não serão reajustados neste período. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Hugney Silva Velozo CPF: *.612.691-.