DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura:03/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPEAL: Diretor-Presidente Interino JOÃO VICENTE RIBEIRO BARROSO DA COSTA LIMA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/FAPESB Processo n° 23038.000836/2021-15 TEX Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA- FAPESB. Objeto: Alterar o valor da contrapartida da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2021, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), haja vista, a solicitação de ajuste no aporte de recursos da FAPESB de R$ 2.218.000,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil reais) para R$2.578.700,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil e setecentos reais) ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da FAPESB e realização de Seminários de acompanhamento e divulgação, atividades previstas no Cronograma de Execução do PD-FAP, e ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023 , assim como reprogramar sua execução mediante o estabelecimento de um novo Plano de Trabalho, corrigindo o valor global dos recursos, vigência do acordo, mas mantendo inalterado seu objeto. Data da Assinatura: 06/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPESB: Presidente HANDERSON JORGE DOURADO LEITE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/FUNDECT Processo n° 23038.000844/2021-61 TEX 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇ ÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- FUNDECT. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FUNDECT: Presidente MÁRCIO DE ARAÚJO PEREIRA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/UFES Processo n° 23038.011379/2023-56 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2025, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), inscrita no CNPJ: 32.479.123/0001-43. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós- graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UFES: Reitor, Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro. EDITAL EDITAL CONJUNTO 3/2024 - RESULTADO FINAL PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROEXT-PG) Processo nº 23038.012165/2023-05 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, nos termos do Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05, tornam público o resultado final do Edital Conjunto nº 3/2024 - Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de julho de 2024, seção 3, página 68. O resultado final do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA Secretário de Educação Superior DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 14953/2023. Nº Processo: 23038.020287/2022-86. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 149532/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 30/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor total anual da contratação é de R$ 26.947,04 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.947,04. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 23130.000767/2024-34 Ata SRP Nº. 002/2025 Objeto: A presente ata tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de pintura, a fim de atender as necessidades dos diversos setores da Fundação Joaquim Nabuco, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste instrumento. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: DECOR E TEXTURAS LTDA, CNPJ 43.998.091/0001-09 Importa a presente Ata o Valor total de R$ 87.784,60 (Oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos.). Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Data da assinatura: 11/02/2025. Recife, 12 de Fevereiro de 2025. Aida Maria Monteiro Silva Diretor de Palnejamento e AdministraçãoFundação Joaquim Nabuco. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 23130.000767/2024-34 Ata SRP Nº. 003/2025 Objeto: A presente ata tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de pintura, a fim de atender as necessidades dos diversos setores da Fundação Joaquim Nabuco, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste instrumento. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: SMS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 50.282.669/0001-91 Importa a presente Ata o Valor total de R$ 48.855,45 (Quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.). Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Data da assinatura: 10/02/2025. Recife, 12 de Fevereiro de 2025.Aida Maria Monteiro Silva Diretor de Palnejamento e AdministraçãoFundação Joaquim Nabuco. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 23130.001015/2024-91 Ata SRP Nº. 004/2025 Objeto: A presente ata tem por objeto a eventual contratação de pessoa juridica em caráter eventual, para a prestação de serviços de poda e erradicação de árvores, limpezas de palmeiras de grande porte, com remoção de resíduos e descarrego em local adequadol para a Fundação Joaquim Nabuco, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste instrumento. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: ENGEMAIA E CIA LTDA , CNPJ 00.449.936/0001-02 Importa a presente Ata o Valor total de R$ 582.800,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais.). Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Data da assinatura: 06/02/2025. Recife, 12 de Fevereiro de 2025. Aida Maria Monteiro Silva, Diretor de Palnejamento e Administração Fundação Joaquim Nabuco. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.085.188/0001-34, tendo em vista o que consta no processo 23130.000808/2024-92 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 90019/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Objetivo: O objeto desta contratação tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio, Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica -SPDA, Instalações Elétricas complementares e Planilha Orçamentária para o Campus Anísio Teixeira, pertencenes à da Fundação Joaquim Nabuco. O Prazo de vigência contratual é de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme artigo 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021. Valor total da contratação é de R$ 157.264,57 (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência:06/02/2025 a 05/08/2025. Processo nº. 23130.001942/2023-20. Data da Assinatura: 05/02/2025. Aida Maria Monteiro Silva, Diretora de Planejamento e Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ 40.851.323/0001-03, tendo em vista o que consta no processo 23130.001942/2023-20 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 90020/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Objetivo: O objeto desta contratação tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de projetos de paisagismo e engenharia para a praça e os edifícios que farão parte do Complexo Cultural Gilberto Freyre, da Fundação Joaquim Nabuco. O Prazo de vigência contratual é de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme artigo 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021. Valor total da contratação é de R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte e dois mil reais). Vigência:08/02/2025 a 07/08/2025. Processo nº. 23130.001942/2023-20. Data da Assinatura: 07/02/2025. Aida Maria Monteiro Silva, Diretora de Planejamento e Administração