DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e as instituições: UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA; UNIVERSITE PARIS NANTERRE; UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE; PHILIPPS UNIVERSITAET MARBURG; INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS - UNIVERSIDADE DE LISB OA ; HELSINGIN YLIOPISTO; UNIOVERSITE LIBRE DE BRUXELLES; INTERMEDIA PRODUCCI O N ES ; UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SAN MARTIN; UNIVERSIDAD MAYOR DE SAN ANDRES; UNIVERSIDAD ANDINA SIMON BOLIVAR; PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATOLICA DEL PERU; UNIVERSIDAD DE LOS ANDES FUNDACION; UNIVERSIDAD DE CHILE; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ; CENTRO DE INVESTIGACIONES Y ESTUDIOS SUPERIORES EN ANTROPOLOGIA SOCIAL; THE UNIVERSITY COURT OF THE UNIVERSITY OF ST ANDREWS. Objeto: participar do Projeto EDGES (Entangling Indigenous Knowledges in Universities). Data da assinatura: 07/02/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e os representantes das instituições. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105005224202411. Objeto: Prestação do Serviço de Apoio Administrativo, contínuo e com dedicação de mão de obra exclusiva para atendimento das demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC e Residência Universitária - RUNI, da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Benjamin Constant/AM. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: a Rua 1º de Maio, N.º 05, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90201-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCO AURELIO SARTIM. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 160/2024-V. Firmado em 21/08/2024. Rescindir a partir de 07/01/2025. Assinado em 12/02/2025. MARCO AURELIO SARTIM - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 234/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.119477/2023-80; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : SORAYA GONÇALVES BERNARDINO DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 14/02/2025. PETERSON GÓES SILVA, Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, reiterar apresentação à empresa EBENEZER EIRELI, CNPJ 11.976.654/0001-71, na pessoa do seu Representante Legal, o OFÍCIO Nº 8/2025/CFECC/DCC/PRAD/UFAC (SEI 1550758), para apresentação de justificativas quanto à conduta que ensejou abertura do procedimento específico de apuração e aplicação de penalidades (DEFESA PRÉVIA): . Resumo dos fatos Referência Legal/ Edital/ Contrato Sanções Correlatas . A abertura do processo específico decorreu dos seguintes fatos: A irregularidade na execução contratual pela Contratada, possui correlação com os seguintes dispositivos infringidos: São previstas para os fatos as seguintes sanções, as quais a Contratada, se restar comprovada a infringência, poderá ser sancionada: TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 1550850): . Não apresentação de garantia de execução contratual (SEI 1529295). TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 1550850): 22. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 21. GARANTIA DA EXECUÇÃO . 22.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que: 21.1 O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, com validade durante a execução do contrato e por 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. . 22.2. Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 21.2 No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. . 21.2.1 A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento). . 21.2.2 O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos I e II do art. 78 da Lei n. 8.666 de 1993. . . . . Isto posto, fica essa empresa Notificada para, em querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DA PUBLIC AÇ ÂO DESTA NOTIFICAÇÃO, de modo que a resposta seja encaminhada à Diretoria de Contratos e Convênios, no endereço eletrônico [email protected], ou [email protected], tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas, conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e seus Regulamentos. A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. O processo será impulsionado de Ofício, independentemente, de apresentação de defesa, artigo 2º, XII, da Lei nº. 9.784/1999. Por fim, informamos que juntamente com a respectiva Notificação será enviada cópia integral dos autos do Processo Administrativo nº. 23107.004752/2025-13, podendo ainda, haver consulta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no link "Pesquisa Pública", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Responder via e-mail [email protected] ou [email protected] Rio Branco - Acre, 12 de fevereiro 2025. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.016026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de editoração de livros, para atender as demandas da Universidade Federal do Acre - UFAC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.001768/2024-35. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 10.857.422/0001-31 - R & R SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento, insumos(papel a4, tonner e grampos) e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a franquia destinados a atender as necessidades do departamento de processos seletivos e concursos da universidade federal do amapá, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 14.520,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).