DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23125.005082/2022-77. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de serviços do contrato n° 30/2022, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 11/02/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.460.400,79. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23125.005082/2022-77. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de serviços do contrato n° 31/2022, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial civil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 11/02/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.929.701,65. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Clinica Todos Serviços de Psicologia e Terapias Ltda - matriz e filiais. OBJETO: Concessão de estágio curricularobrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados no Curso de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia da UFCSPA, em conformidade com o descrito nos processos 23103.001639/2025-16. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Juliana Rosendo Vargas, Representante Legal da Clínica Todos Serviços de Psicologia e Terapias Ltda - matriz e filiais. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 128 (cento e vinte e oito) diplomas no período de 28/01/2025 a 30/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro MED-1 registros 1178 a 1268; Livro PSI-1 registro 354; Livro ENF-1 registros 278 a 313. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 12 de fevereiro de 2025. LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23005.036922/2023-13. Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato em 06 (seis) meses, passando a viger de 12/03/2025 a 13/09/2025 e atualização do projeto básico: cronograma de execução. Vigência: 07/03/2025 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005007775202366. Objeto: Contratação de serviços, execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos laboratórios existentes nas unidades da Universidade Federal da Grande Dourados, que possuam potencialidade de riscos ambientais químicos ou biológicos ou a saúde de pessoas, classificados de acordo com a Resolução RDC 222/2018 da ANVISA em resíduos dos Grupos A1, A4, B, E e Lâmpadas de LED.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2025) 154502-26350-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 003/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 30/01/2025. ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 053/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARCELLO HENRIQUE DE ALMEIDA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 15/01/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23115.013867/2024-19. Dispensa. Nº 347/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 133/2024 até 31/05/2025.. Vigência: 06/02/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 27/2025 PROCESSO N.º 23115.001172/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ITALO FRANCYLES SANTOS DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. EDITAL Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - São Luís 1.1 Departamento de Ciências Fisiológicas . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Biológicas / Fisiologia Humana .Adjunto A .Rodrigo Mendonça Cardoso Pestana - 1º lugar Nathalee Liberal Xavier Ribeiro - 2º lugar Thiago de Souza Lopes Araújo - 3º lugar Anderson Rodrigues de Almeida - 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1351609/2025 PROCESSO N.º 23115.008253/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IRENILDE COSTA SILVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 78/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.095165/2024-34. Pregão Nº 90094/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 46.208.429/0001-70 - TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de material permanente - aeronave teleguiada, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 9.275,97. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.045650/2021-14. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato N° 036/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 036/FUFMT/2021. Assinatura: 11/02/2025. Vigência: até 30/06/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.096013/2024-59. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Associação dos Irmãos em Cristo Servo. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem no que tange a experiência prática de aprendizagem neste órgão concedente, nos termos da Lei 10.097/00 e do Decreto 9579/18, em observância ao previsto no art.66, §3° do referido Decreto e decretos 11.479 e 3.872/2023. Assinatura: 31/01/2025. Vigência: 04 (quatro) anos. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT, José Rosa Pereira, Presidente Associação dos Irmãos em Cristo Servo.