DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos de laboratório - Curso de Medicina Veterinária do CPAR, especificado(s) no(s) item(ns) 2, 22, 23, 35, 37, 40 e 43 da planilha do item 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.054/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12.02.2025. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor: R$ 232.427,31. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 03/2025-UFMS, Processo nº 23104.025691/2024-77, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e a White Martins Gases Industriais LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.060/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12.02.2025. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor: R$ 145.473,54. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pela empresa participante. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 48/2024-UFMS, Processo nº 23104.015427/2024-25, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Dental Ipo LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Odontológicos - Parte II, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 181 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90049/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12.02.2025. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor: R$ 292.608,16. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato para apoio na gestão administrativa presente no Processo SEI n° 23109.013338/2024-02. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro à execução do Projeto de Extensão "II Simpósio Mineiro de Fisiologia do Exercício". O prazo da vigência do instrumento é 31/01/2025 a 31/07/2025.12 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima , Reitora da UFOP , Prof. Cristovam Paes de Oliveira, Presidente da Fundação EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, A AMBEV S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, PARA A "ELABORAÇÃO, ANÁLISES, AJUSTES E ESTRUTURAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE ESTUDOS EM CULTURA CERVEJEIRA ( N EC E R V A ) . Processo SEI n° 23109.013883/2024-91. Este acordo tem por objetivo a execução do Projeto denominado "Núcleo de Estudos em Cultura Cervejeira", com vigência do dia 07/02/2025 ao dia 07/09/2025. 7 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG.Cláudia Aparecida Marliére de Lima,Reitora da UFOP, Rodrigo Gava, Diretor-presidente da Fundação Arthur Bernardes, Laura Gomes de Aguiar, Representante da AMBEV S.A., Carlos Eduardo Pignatari Filho Representante da AMBEV S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITAMENTO AO ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE ADITAMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, CSN INOVA SOLUÇÕES S.A E FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Processo SEI n° 23109.013055/2021-18. O presente instrumento tem como finalidade o aditamento do contrato vigente cujo objeto é a cooperação técnica e científica para o desenvolvimento do estudo de um sistema de adição de hidrogênio em motores a diesel utilizados em caminhões de lavra a céu aberto. Com duração de 10 (dez) meses, do dia 11/02/2025 até o dia 28/12/2025. 11 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG.. Claudia Aparecida Marliere de Lima,Reitora da UFOP, Jaime Arturo Ramírez,Presidente FUNDEP,Mariana Zarberian Correa, Diretora CSN, Felipe Spiri, Diretor CSN,Felipe Steinbruch, Diretor CSN EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 03/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: IGOR LEAO ARAUJO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1749/2024 Vigência: 15/01/2025 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/01/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 57/2024 Processo: 23109.015532/2024-14. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 04/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RAFAEL AUGUSTO DE LIMA BARBOSA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1753/2024 Vigência: 24/01/2025 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/01/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 39/2024 Processo: 23109.015560/2024-31. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 05/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 367/2024 Vigência: 04/02/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 04/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 04/2024 Processo: 23109.001020/2025-51. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 06/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CAIO FERNANDO TEIXEIRA PORTELA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CONTROLE E AUTOMAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1563/2024 Vigência: 05/02/2025 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/02/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 50/2024 Processo: 23109.014410/2024-19. PROFESSOR VISITANTE contrato nº 001/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS/FÍSICA DE MATERIAIS em regime dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Sênior 1 Autorização interna: 0828896/2024 Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/02/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 20/2024 Processo: 23109.000819/2025-21. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23100.010961/2019-18. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Supressão de serviços no valor de R$ 87.692,53 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos), que corresponde a 1,47% do valor do contrato. Representando um percentual total de 4,50% de supressões ao contrato, somando as supressões dos 6º e 9º termos aditivos, e prorrogação dos prazos de vigência e garantia em 90 (noventa) dias. Vigência: 19/02/2025 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.698.791,22. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.041463/2024-65. Dispensa Nº 302/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto "capacitação em extensão tecnológica em fruticultura no município de encruzilhada do sul - rs". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 55.650,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.041306/2024-50. Dispensa Nº 301/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Patrimônio histórico das missões: construção de proposta de qualificação e conscientização da comunidade das ruínas missioneiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23110.025119/2024-29. Dispensa. Nº 209/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do presente instrumento em 75 dias a contar de 09/02/2025, ficando assim vigente até 25/04/2025. Vigência: 09/02/2025 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.005453/2025-63. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS E DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 2.136.796,20. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 154048 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23111.083008/2019-35. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, em caratér excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/02/2025 e término em 12/02/2026. poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.928,48. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).