DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 23/09/2028 - 11/02/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e WALDERY DAVILA SAMPAIO Contrato de Repasse nº 963354/2024, firmado pelo Município de Pacaraima- RR, CNPJ 01.612.675/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do Parque de Exposições Totonho Madeira, município de Pacaraima/RR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 699.806,12; dos recursos: R$ 685.810,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000257, de 21/06/2024 e R$ 13.996,12 de contrapartida. Vigência 27/01/2028 - 11/02/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e WALDERY DAVILA SAMPAIO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 836019/2016/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: HOSPITAL SAO JOAO DE ARVOREZINHA/RS, CNPJ 87.382.867/0001-37; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO E DA DENUNCIA.. Data do distrato 10/02/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à alteração de contrapartida do Contrato de Repasse nº 962935/24, Contratante MTUR, Contratado PM PORTO FELIZ/SP, publicada no DOU nº 26, de 06/02/2025, pág. 154. WILLIAM SHIMADA D ALMEIDA Assistente GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação de DOU seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Onde se lê Contrato: 0350754-18/11 Contratante: M-CIDADES Contratado: PM Uberaba/MG Objeto: Altera vigência: 31/07/2025 Instrumento: T Aditivo:09/01/2025 Leia se: Contrato: 0350754-18/11 Contratante: M-CIDA D ES Contratado: PM Uberaba/MG Objeto: Altera vigência: 31/07/2025 Instrumento: T Aditivo: 27/01/2025. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE ALTERAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belo Horizonte/MG - GIPES/BH, leva ao conhecimento dos interessados a alteração do Edital 001/2024 de 04/09/2024, referente a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Abaeté (MG); Almenara (MG); Araxá (MG); Belo Horizonte (MG); Betim (MG); Buritis (MG); Campos Altos (MG); Capelinha (MG); Carandaí (MG); Caratinga (MG); Carlos Chagas (MG); Cataguases (MG); Contagem (MG); Curvelo (MG); Divinópolis (MG); Formiga (MG); Governador Valadares (MG); Ipatinga (MG); Itabira (MG); Itajubá (MG); Itamarandiba (MG); Itaúna(MG); Ituiutaba (MG); João Monlevade (MG); João Pinheiro(MG); Lavras (MG); Leopoldina (MG); Manhuaçu (MG); Montes Claros (MG); Muriaé (MG); Nanuque (MG); Oliveira (MG); Ouro Branco (MG); Paracatu(MG); Passos (MG); Patos de Minas (MG); Pirapora (MG); Poços de Caldas (MG); Pouso Alegre (MG); Prata(MG); Salinas (MG); Santa Bárbara (MG); São Lourenço (MG); Sete Lagoas (MG); Teófilo Otoni (MG); Três Marias (MG); Ubá (MG); Uberaba (MG); Uberlândia (MG); Unaí (MG); Varginha (MG); Várzea da Palma (MG); Programa Caixa em Dia (atendimento on line): Psicólogo: Belo Horizonte (MG). Contagem (MG). GIULIANO RODRIGUES BREY GIL Supervisor de Filial SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO SINOS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DOS SINOS, RS - 2541, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA TIMBAUVA LTDA , código 180212060, CNPJ nº 13.756.040/0001-00, localizada na Rua Bruno de Andrade, 1892 apto02 - Timbauva - Montenegro/RS CEP 95780-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contrato R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Laercio Barbalho em Moju/PA. Contratação 0071/2024. Data de assinatura: 06/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.945,51. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0071/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 01028/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Divinópolis; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0416/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.2131.0/2024; Valor Global: R$ 15.709.399,92 (quinze milhões, setecentos e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Assinatura: 11/02/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2025. Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0014/2025; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o item 10 (Subgrupo 5.1 SP Capital e Região Metropolitana); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VERO S.A., CNPJ: 31.748.174/0001-60; Valor Global: R$ 7.249.768,73 (Sete milhões duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos); Vigência: 10/02/2025 à 09/02/2027. Data de assinatura: 10/02/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 40/2025 Processo: 5688.01.0137.0/2025; Objeto: contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para a recomposição dos danos causados pela enchente de maio de 2024 no Ed. Querência (sede Caixa) em Porto Alegre/RS. Data/horário de credenciamento: até as 10:00 horas do dia 10/03/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 10/03/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 10/03/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0040, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 34/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0089.0/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sistemas e equipamentos de segurança com prestação online e on-site, consultoria técnica e operacional, suporte na atualização de softwares, inclusive na operação da solução instalada na Central de Monitoramento, conserto de equipamentos e dispositivos eletrônicos de segurança, contemplando a substituição de equipamentos, peças e componentes inoperantes ou defeituosos, dos Prédios administrativos da CAIXA, situados em Brasília/DF. Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/03/2025. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 13/03/2025. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 14/03/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável do Contrato 10570//2020, a partir de 24/12/2024; Processo Administrativo: 7062.01.2528.1183/2019; Objeto: credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de São Paulo, sempre que houver interesse previamente; contratada: VIZZA ENGENHARIA COM. E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 71.777.353/0001-40; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC. Assinado em 11/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.1461.022/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1578/2024; fornecedor: DIOGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA ADVOGADOS, CNPJ: 08.195.762/0001-00; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5007/2023, Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no estado de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 05.502.021/0001-29; Novo Prazo: de 01/04/2025 a 30/11/2025; Data Assinatura: 11/02/2025. EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ n.º 27.230.339/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.2131.0/2022-01, o qual tem por objeto o RESSARCIMENTO de valores, em razão do descumprimento do contrato n.º 10043/2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ n.º 27.230.339/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0018.0/2023-01, o qual tem por objeto o RESSARCIMENTO de valores, em razão do descumprimento do contrato n.º 3176/2023,