DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ n.º 27.230.339/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.2131.0/2022-02, o qual tem por objeto o RESSARCIMENTO de valores, em razão do descumprimento do contrato n.º 10043/2022,. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1838/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IDENTIDADE EMPREENDIENTOS LTDA. - CNPJ nº 15.403.894/0001-38; para prestação de serviços do programa de saúde mental, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90114/2024; referente ao processo nº 18750.008679/2024-43; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante dos exercícios de 2025 e 2026; assinado em 05/02/2025; com vigência 24 (vinte e quatro) meses; valor global de R$190.037,90 (cento e noventa mil trinta e sete reais e noventa centavos); Assinam pela CMB: Marcos Pereira e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Fabrício Rubens de Melo Viana - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1675/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil- CMB e a Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; cujo escopo é a aquisição de papel filigranado para atender as demandas da Carteira Nacional de Identificação - CIN - Santa Catarina; oriundo de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016; processo nº 18750.007651/2024-99; em conformidade com os Artigos 71, 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16, para acrescer em 25% o valor do item 01 (código 366919), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual e prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 22/02/2025; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinado em 05/02/2025; valor do aditivo: R$ 93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reis); assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90070/2024 para aquisição de cápsula de acrílico, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante AMBIENTI D´INTERNI, UNIPESSOAL, LDA, conforme consta no Processo: 18750.000252/2024-05. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00001/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2023, pelo período de 1(um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 4,70% pelo Indice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Valor Contratado: R$ 12.685,34 (doze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 15.02.2025 a 14.02.2026 Data da assinatura: 05.02.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221900/2025 UASG 806030 Contrato RG Nº 74050/2020. Processo Nº: 01590/2019. PREGÃO Nº: 01590/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES. Objeto: Acrescer 25,00% (vinte e cinco inteiros por cento) a partir da data de assinatura do termo aditivo, sobre o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 11/02/2025 a 12/02/2025. Data da Assinatura: 11/02/2025. valor total: R$ 90.329,87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221758/2025 UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-PTI-2024/00017. Pregão Nº: 00034/2025. Processo Nº: 00034/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato RG/Nº 199.460, com a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, visando Prorrogação de vigência e alteração quantitativa: acréscimo de subscrição de softwares Windows Ser. Vigência: 01/02/2025 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 10/02/2025. Valor R$ 2.427.229,65. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA SP - CNPJ. 04.238.297/0001-89 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/211551 Lote 05 - COMPRADOR: BONIFACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - OBJETO: Imóvel comercial em alvenaria composto de dois pavimentos. A área construída é de 1.549 m2 e área do terreno é de 1.000 m2, melhor descrito na matrícula 40.043 do Cartório de Registro de Imóveis de Ivaiporã (PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.080.000,00. ASSINATURA em: 03.02.2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/211551 Lote 10 - COMPRADOR: VILLA RICA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - OBJETO: Imóvel comercial em alvenaria composto de dois pavimentos. A área construída é de 809,66 m2 e área do terreno é de 969,52 m2, melhor descrito na matrícula 13408 do Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Paulo de Faria (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.370.000,00. ASSINATURA em: 29.01.2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/212553 Lote 04 - COMPRADOR: MURILO PEREIRA DUARTE - OBJETO: Imóvel urbano, situado na Praça Delfim Moreira, hoje com a denominação Praça Bolívar de Andrade, conforme lei municipal nº 659 de 18/12/1979, melhor descrito na matrícula 2258 do Serviço Registral de Imóveis de Passa Tempo (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.213.000,00. ASSINATURA em: 31.01.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00235 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio Grande do Sul - Lotes 01, 04 e 06. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 10.03.2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064817. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00235 (7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00229 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados na Região Norte do Estado da Bahia, Região Metropolitana, Oeste e Sudeste do Estado de Goiás, Região Norte do Estado de Tocantins e Região Sul do Estado de Tocantins, em 04 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11/03/2025 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1064750; Informações: [email protected]. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00197 (7421) - CESUP Contratações (SP), publicado no D.O.U. de 07.02.2025, Seção 3, Página 68, onde se lê "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.02.2025 às 09h00", leia-se "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 06.03.2025 às 09h00". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00211/2015, firmado em 12/02/2016, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14/02/2026. Valor: R$ 1.378.070,64 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 22º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00291/2003, firmado em 01/04/2003, Favorecido: ROBERTO MOTTA COCCIOLI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/03/2026 e reajuste do preço; Valor: R$ 153.433,32.