DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004388396 Objeto: Aquisição Luminária solar 1kW IP66/67 cj fotovolta Abertura das propostas: 21/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004388397 Objeto: Aquisição de Cilindro hidráulico Abertura das propostas: 21/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392802 Objeto: Aquisição de Det.multigás multi-faixas IP68 Abertura das propostas: 21/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392814 Objeto: Aquisição Aquecedor elétrico água 30KW 440V Abertura das propostas: 21/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376261 Objeto: Serviços de Suporte à Engenharia Abertura das propostas: 10/03/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376808 Objeto: Aquisição de Purgador de Vapor, por Contrato Global Abertura das propostas: 24/02/2025 às 20:00 horas. Início da disputa de preços: 25/02/2025 às 14:30 horas. Obs.: A oportunidade 7004376808 substitui a oportunidade 7004344585, publicada em 16/12/2024 no Diário Oficial da União. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004384825 Objeto: Aquisição de Dispositivo Bloqueio para Flange, em Alumínio e em Aço. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 24/11/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PREGOEIRO: RODNEY ANDRADE PISSARRA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392799 Objeto: Aquisição de Caixa plástica, tampa plasticas e Armação móvel.. Abertura das propostas:06/03/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços:06/03/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PREGOEIRO: TIAGO CURCINO HANKE ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - UASG 927195 OPORTUNIDADE Nº 7004366886 Objeto: Prestação de serviços de manutenção/reparo cromatógrafo ABB PGC5000 (Controlador PGC5000A + Forno PGC5000C) e no AO2000 + Módulo analisador magnos 106 na Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 05/03/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368307 Objeto: Serviços de apoio técnico e de engenharia as atividades de implantação de projetos da TRANSPETRO - Região 1. Abertura das propostas em 11/03/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373677 Objeto: Serviços técnicos de conservação de faixas de Dutos São Paulo Litoral - REGIONAL SÃO SEBASTIÃO. Abertura das propostas em 11/03/2025 às 12h00. Início da disputa em 11/03/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364406 Objeto: Serviço de transporte de materiais através de embarcações. Abertura das propostas em 24/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 24/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CASSIANO DA SILVA MACHADO Pregoeiro Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 114603 Nº Processo: 03612000132202415. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de postos de serviço de limpeza, higiene, conservação e limpeza predial da sede da SES/AC e da Agência, ambas localizadas no município de Rio Branco-AC. O serviço deve ser executado de segunda a sexta, podendo trabalhar aos sábados se necessário, até o limite de 44 horas semanais, com a disponibilização de materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto licitado refere-se ao período de 60 meses. . JAILSON RIBEIRO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2025) 114629-11301-2025NE800001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: De comum acordo entre as partes, o objeto do presente instrumento é suprimir 1 (um) posto do cargo de "assistente executivo especializado sênior", 2 (dois) postos do cargo de "assistente executivo especializado pleno", e 1 (um) posto do cargo de "assistente técnico especializado pleno", correspondente à redução de 33,53% anual, aproximadamente, equivalente ao valor anual de r$ 564.742,44 (quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "c" §1º, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.945,36. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindiserviços/df", sob o nº. Df000042/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 30 de janeiro de 2025, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 5% (cinco por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2024, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 42,20 para r$ 44,30, a assistência odontológica passou de 12,81, para r$ 13,64, o auxilio funeral passou de r$ 3,30, para r$ 3,61. O reajuste salárial está previsto na cláusula sexta, o vale alimentação está previsto na cláusula décima sétima, a assistência odontológica está previsto na cláusula vigésima, e o auxílio funeral na cláusula vigésima primeira da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, conforme previsto na cláusula terceira da convenção. Dessa forma, o valor total deste apostilamento, cuja vigência é de 01/01/2025 à 01/08/2025 é de r$ 13.673,38. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.908,57. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SPL/2025 A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.011441/2025-38, resolve: Instaurar tomada de subsídios acerca de consulta de assuntos para revisão do RBAC nº 67, intitulado "Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas". As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa+Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/spl-anac. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 31 de março de 2025. MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ