DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é desenvolver o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE do Setor Aquaviário, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, em especial para:a) Mapear e desenvolver o Inventário de Gases de Efeito Estufa - GEE do Transporte Aquaviário, com foco nas análises marítimas, de navegação fluvial e portuárias, considerando o ano base de 2023;b) Desenvolver pesquisas relacionadas à obtenção de dados e informações sobre a emissão de GEE no setor aquaviário, com foco nas análises marítimas e portuárias;c) Promover o intercâmbio de dados estatísticos relacionados ao setor aquaviário relacionados ao tema de emissões de GEE;d) Desenvolver material para apoio do setor aquaviário, fundamentando-se nos princípios da sustentabilidade, produtividade, competitividade, redução de impactos ambientais e inserção internacional do Brasil a partir das diretrizes da Agenda 2030 da ONU. SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Antaq; VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT. Em 11 de fevereiro de 2025. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Digital: 306/24-14 - Espécie: Termo de Convênio nº 002/2025, datado de 07/02/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUN DAÇ ÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL. Objeto: Cooperação técnica e financeira para desenvolvimento do projeto Gêmeos Digitais no Porto de Santos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, no valor total de R$ 59.100.731,75 (cinquenta e nove milhões, cem mil, setecentos e trinta e um e setenta e cinco centavos), resultado da soma dos valores R$ 56.593.082,87 (cinquenta e seis milhões e quinhentos e noventa e três mil e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) da APS e R$ 2.507.648,88 (dois milhões e quinhentos e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) do Itaipu Parquetec. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 324/2024, de 12/11/2024, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2485ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/11/2024, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 704ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Irineu Mario Colombo e Eduardo de Miranda, Diretores da FUNDAÇÃO. EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Processo Digital: 78/25-64. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato 019.2019, datado de 03/07/2019, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e ENOVA INTERACTIVE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 019/19 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Nota Técnica SUJUD nº 001.2025, datada de 27/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Pedro Paulo de Mello Filho, Representante da Contratada. Processo Digital: 50/25-45. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato 009.2020, datado de 18/06/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e ABSOLUTE BUSINESS & HOTEL LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 009/20 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Silvionir Pinheiro, Representante da Contratada. Processo Digital: 48/25-01. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato 007.2021, datado de 27/05/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 007/21 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcus Marchini, Representante da Contratada. Processo Digital: 66/25-85. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato 017.2021, datado de 09/12/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 017/21 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Jhonatthan Fernando Santos Vicari, Representante da Contratada. Processo Digital: 51/25-16. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato 006.2022, datado de 19/05/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e MINISTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 006/22 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Milton Goetten de Lima Sobrinho, Representante da Contratada. Processo Digital: 60/25-07. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato 007.2022, datado de 20/05/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e CETRIC - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECÓ LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 007/22 à AUTORIDA D E PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Valmir Baldissera, Representante da Contratada. Processo Digital: 75/25-76. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato 009.2022, datado de 30/09/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e DRJ RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 009/22 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Guilherme André de Oliveira, Representante da Contratada. Processo Digital: 69/25-73. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato 002.2023, datado de 06/04/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e LOGINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 002/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Elton Willrich, Representante da Contratada. Processo Digital: 70/25-52. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato 004.2023, datado de 02/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 004/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcus Marchini, Representante da Contratada. Processo Digital: 72/25-88. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato 010.2023, datado de 25/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e CORINGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 010/23 à AUTORIDA D E PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Paulo Geraldo Collares Filho, Representante da Contratada. Processo Digital: 68/25-19. Espécie: Aditamento, datado de 07/02/2025, ao contrato 011.2023, datado de 31/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 011/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sra. Josiane Rode Goetten de Lima, Representante da Contratada. Processo Digital: 49/25-66. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato 017.2023, datado de 12/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 017/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcus Marchini, Representante da Contratada. Processo Digital: 67/25-48. Espécie: Aditamento, datado de 10/02/2025, ao contrato 018.2023, datado de 21/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 018/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Lourivaldo Bernardino, Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 12/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1064949. Processo Digital: 13/25-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação e manutenção das defensas marítimas instaladas nos cais e píeres do Porto de Santos. Os serviços serão realizados nas áreas do Porto Organizado, às margens esquerda e direita do Porto de Santos, pelo prazo de 20 (vinte) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 13/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Autoridade Portuária de Santos (APS), por meio da Superintendência de Governança, Riscos e Compliance, torna público, para conhecimento dos interessados, o edital de Consulta ao Mercado com vistas ao Projeto de Desenvolvimento do Selo de Certificação ESG do Porto de Santos. O prazo para o recebimento das propostas será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital, o documento poderá ser acessado no site www.portodesantos.com.br. Santos, 12 de fevereiro de 2025. ANDERSON POMINI Presidente