DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176231 e www.licitacoes-e.com.br (1062679) ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 015/ADLI-1/PRSP/2025 - SEDE-SMS-2025/00035 - Contratação de empresa para manutenção de bicos injetores de caminhão Iveco Eurocargo Tector 170E22, da Gerência do Escritório de São Paulo (PRSP). Contratada: MENEZES COMERCIO SERVICO E DISTRIBUCAO LTDA - CNPJ: 41.937.946/0001-66. Valor Global: R$ 8.984,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.053-8.20.513-0 / 001.311.04.013-8.20.513-0. Homologação em 11/02/2025. CLARKSON LUZ/MNES. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 010/ADLI-1/SJOG/2025 - Objeto: Contratação de serviço público de abastecimento de água para as dependências do Aeroporto de Ariquemes - SJOG. Contratada: ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA, CNPJ: 24.565.225/0001-53. Valor Global Estimado: R$ 707,76, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 85, inciso X do novo RILCI. Fonte de recursos: 214.31106001- 2.20511-8. Homologação em 12/02/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente/ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1. SUPERINTENDÊNCIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Extrato do TC N.º 01.2025.062.0002; Concedente: INFRAERO/SBRJ; CNPJ: 00.352.294/0062- 32; Concessionário: Sheila Naves dos Anjos Oliveira, CNPJ: 26.522.710/0001-75. Mod.: Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Concessão de uso de área destinada à comercialização de artigos temáticos alusivos a Alberto Santos Dumont, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Valor Global: R$ 39.000,00; Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 30/01/2025. ASS: ANTONIO FILIPE BERGMANN BARCELLOS. CAR: Superintendente Aeroporto Santos Dumont. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS AVISO DE PENALIDADE A Infraero aplicar à empresa SOUTECH STORE TECNOLOGIA E ELETRONICOS LTDA., CNPJ nº 35.515.783/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento dos subitens 14.2, 14.2.1 e 14.2.2 do Termo de Contrato nº 02.2021.062.0018, conforme dispõe o subitem 31.4 do TC, motivado pelo item 33 e pelos subitens 34.1, 34.2 e 34.12 do TC, com lastro legal no artigo 83, inciso III, da Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, através do AA nº SEDE-AAD-2024/02008, de 19/12/2024. ANTONIO FILIPE BERGMANN BARCELLOS SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO SANTOS DUMONT COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-PS/2025/0160 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0160-33. Contratada: Magnun Luiz Serpa. CPF xxx.915.389-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro oficial para a alienação por meio de venda de bens móveis disponíveis pertencentes à INFRAERO e à UNIÃO, sob a responsabilidade desta companhia, custodiados pela Gerência do Escritório de Recife, em Recife/PE. Processo: Credenciamento 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 60 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Ricardo da Silva Vianna Junior. GERENTE I. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-EG/2025/0214 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0214-60. Contratada: CONSÓRCIO TPS ARIQUEMES, composto pelas empresas Madecon Engenharia e Participações Ltda, CNPJ 08.666.201/0001-34 e Conserva de Estradas Ltda, CNPJ: 16.661.910/0001-55. Obj.: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a elaboração de projetos básico e executivo e construção do novo Terminal de Passageiros (TPS), edificações complementares do Aeroporto de Ariquemes/RO, por contratação integrada. Processo Lct-e: 150/ADLI-1/SJOG/2024. Valor Global: R$ 17.800.000,00. Vig.: 720 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-PS/2025/0209 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ: 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ARP 093/ADCO/MNIC/2024 - LT 04 - Aeroporto de Governador Valadares (SBGV). Processo: Lct-e: nº 121/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 395.348,95. Vig.: 150 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira. Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. TERMO DE CONTRATO Nº 24-PS/2025/0209 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ: 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ARP 090/ADCO/MNIC/2024 - LT 01 - Aeroporto de Governador Valadares (SBGV). Processo: Lct-e: nº 121/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 149.128,66. Vig.: 150 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira. Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 020/PRSP-2/PRSP/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças do sistema de facas do equipamento roçadeira hidráulica de arrasto marca BALDAN modelo RP1500 da Gerência do Escritório de São Paulo - PRSP. Contratada: AGROVALE TRATORES IMPLEMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 01.024.092/0001-02. Valor global: R$ 6.023,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104005-8/20132-1 - Autorização em 12/02/2025 por Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 019/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de identificação. Contratada: PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA. - CNPJ nº 12.496.814/0001-48. Valor global: R$ 6.550,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311040218 / 20117-2. Autorização em 12/02/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 080960487.2023.4.05.8400. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 13/02/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 10/03/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. SANDRO LACAVA Membro Preogeiro da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG: 399008 Objeto: "Prestação dos serviços técnicos de auditoria ambiental de conformidade legal (DZ 056-R3 e Resolução CONAMA n° 306, de 5 de julho de 2002) nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói, Angra dos Reis e do Forno, referente aos anos de 2023 e 2024". Nº Processo: 50905.001406/2024-70. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 13/02/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194020 Número do Contrato: 137/2024. Nº Processo: 08752.000369/2023-26. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 137/2024 de prestação de serviço de terceirizado de apoio técnico administrativo tendo em vista a repactuação de preços. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.255,82. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 194064 Nº Processo: 08788.002415/2024-03. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 07.582.357/0001-74 - MECANICA NOVA WGD LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de veículos, aquisição de peças de reposição, serviço de lavagem de veículos e serviço de guincho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 451.690,63. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).