DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.930.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 597/2023. Nº Processo: 50615.000911/2022-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 170/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO LUIZ COSTA - SANCHES TRIPOLONI, inscrito no CNPJ nº 52.697.735/0001-10. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e de alteração da composição do consórcio, referente ao Contrato nº UT-15.00597/2023, para execução de obras de restauração do pavimento por whitetopping e alteamento de greide na rodovia federal BR 135/MA, o qual tem por objeto a redistribuição no percentual de participação das empresas consorciadas. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na área de jurisdição da Bacia do Nordeste, para Desobstrução através de destocamento - processo de retirada de toras e galhadas, bem como remoção de vegetação aquática, de canais navegáveis bloqueados na Hidrovia do Parnaíba (HN 400), na Região do Delta e na região do Alto Parnaíba. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Pregoeiro (SIDEC - 12/02/2025) 393030-39252-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 831/2024. Nº Processo: 50615.000559/2024-65. Pregão. Nº 90338/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de retificação ao Contrato nº 15.00831/2024, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia: BR-316/MA; trecho: divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - entr. BR-226 (B)/343(A) (div. MA/PI) (Timon/Teresina); subtrecho: entr. MA-006 (Cocalinho) - entr. MA-008 (Zé Chicão) e entr. BR-316 (km 260,90) - entr. BR-316 (km 266,90); segmento: km 188,70 ao km 321,50 e km 0,00 ao km 5,50; extensão: 138,30 km. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2025- 02-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 683.709,24. Leia-se: Valor Total: R$ 692.969,05. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica RODRIGUES TARGINO DE SOUSA, CPF: .139.464-*, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001919/2021-13, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional - DNIT/PB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica WALLYSON LIMA LOPES DE ATEIDE, CPF: .938.124-*, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001919/2021-13, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional - DNIT/PB SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 50618.001431/2023-16. Pregão. Nº 560/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para atender a necessidade, observada em campo, de adequação de quantitativos de alguns serviços do plano de trabalho e orçamento - PATO. O valor do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: o valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de 28.200.000,00 (vinte e oito milhões e duzentos mil reais) para R$ 28.769.140,76 (vinte e oito milhões, setecentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos), decorrente do aumento de R$ 569.140,76 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos), a preços iniciais. Este aumento representa 2,02% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. Esta é a 1ª RPFO para o contrato em questão, sendo que os conjuntos de acréscimos e decréscimos observados após a RPFO resultaram num percentual de 5,05% (r$ 1.422.753,76) e -3,03% (r$ 853.613,00), respectivamente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.769.140,76. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.001173/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços do projeto constante do programa CREMA na Rodovia: BR-356/RJ; Trecho: DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA; Subtrecho: DIV. MG/RJ - ENTR RJ-234(B) (P/PENEDO); Segmento: km 82,60 ao km 187,70;Extensão total: 105,10 km;Códigos SNV:356BRJ0370; 356BRJ0385; 356BRJ0390; 356BRJ0410; 356BRJ0430; 356BRJ0450. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Superintendente (SIASGnet - 12/02/2025) 393019-39252-2025NE000070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para a Substituição de Bueiro Celular de Concreto Armado no eixo da Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174 (divisa MT/RO divisa RO/AC), Subtrecho: Entre Trevo do Roque e Av. Campos Sales, segmento: km 710,00 ao km 715,20, Ponto Localizado km 714,80. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 12/02/2025) 393014-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.001594/2024-91. Pregão Nº 90379/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda., para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-282/SC, no segmento do km 114,0 ao km 223,1, e na rodovia BR-116/SC, no segmento km 0,0 ao km 1,3, numa extensão total de 110,4 km no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - PATO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 74.706.463,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de notificação para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo SEI! nº 50608.000614/2024-14, NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - Superintendência Regional no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0017-78. NOTIFICADA: ENGEPRÉDIO MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.543.654/0001-80. OBJETO: Fica NOTIFICADA a licitante qualificada acima para que apresente recurso administrativo sobre as penalidades impostas em primeiro grau no processo de apuração de responsabilidade (PAAR) em razão de irregularidades cometidas no curso do Pregão Eletrônico nº 79/2022- 8, indicando infringência ao art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e a seção 20 - Sanções Administrativas do instrumento convocatório, itens 20.1, 20.1.2 e 20.1.4. Assim, tendo em vista a impossibilidade da notificação pela via postal bem como por e-mail, concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para que o responsável pela empresa apresente recurso administrativo sobre as penalidades impostas, conforme o rito previsto na Instrução Normativa DNIT nº 06/2019, de 24 de maio de 2019 (PAAR). O processo administrativo eletrônico nº 50608.000614/2024-14 está disponível para consulta mediante pedido de vistas pelo canal Fala.BR no link https://falabr.cgu.gov.br/web/home. Informações e esclarecimentos também podem ser obtidos pelo correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 3240.7900 (Serviço de Licitações). MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional DNIT/SP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de notificação para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo SEI! nº 50608.000618/2024-94, NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - Superintendência Regional no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0017-78. NOTIFICADA: Mix Serviços e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.509.871/0001-45. OBJETO: Fica NOTIFICADA a licitante qualificada acima, para que apresente recurso administrativo sobre as penalidades impostas em primeiro grau no processo de apuração de responsabilidade (PAAR) em razão das irregularidades cometidas no curso do Pregão Eletrônico nº 196/2022-8, indicando infringência ao art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e a seção 20 - Sanções Administrativas do instrumento convocatório, itens 20.1, 20.1.2 e 20.1.4. Assim, tendo em vista a impossibilidade da notificação pela via postal bem como