DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); a) Processo: 757/2025; b) Objeto: colaboração dos partícipes visando a realização de debates, a coordenação e a execução de ações integradas de assistência às vítimas de desastres naturais, especialmente na emissão e recuperação de documentos e no acesso à justiça, por meio da formação de força-tarefa; c) Fundamentação legal: artigo 184 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021;d) Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por conveniência das partes, observando o disposto na Lei nº 14.133/2021, mediante termo aditivo; e) Assinam em: 31/01/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Exmo. Presidente, Desembargador, Ricardo Rodrigues Cardozo pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 03/02/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e em 06/02/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 2.291/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 12/02/2025) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS AMBIENTAIS OBJETO: Serviços de telefonistas para este TRT6. Proad's n.ºs 27.403/2024 (Alteração) e 18.961/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 35/2022). ASSUNTO: 2ª Repactuação contratual e alteração de cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforço à Nota de Empenho 2024NE000868, no valor de R$ 6.294,96 (seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), datado de 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, a Sra. Bárbara Daniella de Barros. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 7337/2024. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL dos imóveis onde se encontram sediados os órgãos e unidades judiciárias e administrativas que integram a estrutura da Justiça do Trabalho da Oitava Região, incluídos os conteúdos, conforme condições, especificações e prazos definidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas acerca da publicação do edital, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico "[email protected]". INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 12/02/2025) 80003-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024 Objeto: contratação de empresa para a prestaçãode serviços não continuados ou por escopo de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2025. Pregão fracassado. Brasília, 08 de setembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 12/02/2025) 080016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 10941/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Incluir a cota de 5% para jovens acolhidos e egressos de unidades de acolhimento integrantes do Programa Novos Caminhos/CNJ e para dispensar a cota específica para jovens do sexo feminino. Data da assinatura: 11/02/2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 21670/2024. Objeto: Aquisição de kit de toners para a impressora colorida Lexmark CS943de, voltada para as impressões de artes de divulgação de eventos e sinalização do Tribunal, sob responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação Social, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2025) 80020-02024-2024NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 25569/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de 50 e 65 polegadas, para atender a demanda deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2025) 80020-00001-2025NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 4310/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO TRT19/SJA N. 18/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 56.422.955/0001-91; Objeto: Em razão da operação societária de cisão parcial da empresa ZETRASOFT LTDA, conforme estabelecido no doc. 70 do Proad TRT19 n. 4.310/2022, o presente Convênio, originalmente firmado com a empresa mencionada, passa a ter como parte convenente a empresa SALT TECNOLOGIA LTDA., sucessora parcial da empresa cindida; A empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. assume, integralmente, os direitos e obrigações decorrentes do presente Convênio, preservando as condições originalmente pactuadas e a continuidade das atividades previstas no objeto do ajuste, sem prejuízo do fiel cumprimento das obrigações assumidas ; Base Legal: Lei 9.609/98, Lei n. 8.666/93 e nos arts. 579 a 585 do Código Civil, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666/93, além da legislação em vigor aplicável à espécie, de acordo com as cláusulas e condições adiante estipuladas e do que consta do Proad TRT19 n. 4.310/2022, que os convenentes aceitam, ratificam e outorgam, por si e seus sucessores.Assinatura: 11/02/2025; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região e as Sras. CRISTIANA SARDÃO BARRETO, ARETUZA EUFRÁSIO DE CARVALHO NUNES e ISABELA MOREIRA NETO, Representantes Legais da SALT TECNOLOGIA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - UASG 80025 N. COMPRASNET 91022/2025 Nº Processo: 4258/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES PÚBLICAS PARA A SOLENIDADE DE APOSIÇÃO DAS COMENDAS DA ORDEM SÃO JOSÉ OPERÁRIO DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRT DA 23ª REGIÃO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NO AUDITÓRIO PRINCIPAL DA CORTE DESTE TRIBUNAL, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 17/02/2025 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Agente de Contratação JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Nº do Contrato: 24/2022. Nº do Processo: 0000210-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.795.101/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2022 por mais 06 (seis) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01.04.2025 a 30.09.2025. Data de assinatura: 06.02.2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 0001240-42.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: O DIA AGÊNCIA LTDA - CNPJ/MF n. 05.700.724/0001-61. Espécie: Contrato n. 03/2025. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de publicação de expedientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí em jornal local de grande circulação. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES n. 67/2021 e no Decreto n. 10.818/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030. PTRES n. 168312. ED: 3390.39.47. Empenho: 2025NE000073. Valor total estimado: R$ 6.600,00. Assinado em 11.02.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Tânia Maria de Carvalho, Representante Legal, pela Contratada.