DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300149 149 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 61301920244068000. , publicada no D.O.U de 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para eventual aquisição de Solução de Segurança de TIC com a finalidade de atender às necessidades de funcionamento dos sistemas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região . Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 12/02/2025) 090059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0000116-49.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.467,06. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato 006/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, c/c o art. 65, II, "d",da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0020801-09.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rafael Beda Gualda, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 743-36.2025.6.27.. Objeto: Contratação de empresa para atualização tecnológica da solução de segurança Fortinet, composto de 2 (dois) Firewalls Fortigate FG-600E Bundle UTP (Unified Threat Protection) e do software FortiManager, ambos com validade de 36 meses, com a finalidade de atender às demandas institucionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2025) 70005-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 Nº PAD 001529/2019 - Originário do Contrato 16/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ da Contratada: 77.998.912/0001-29. Objeto: a alteração do contrato para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para as unidades do TRE/PR (capital e interior do estado do Paraná), mediante alocação e gestão de postos de trabalho, Fundamento Legal: artigo 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2025 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 11.02.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 032468/2022. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.538.584/0001-19 - DREON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato, nos termos do art. 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/02/2025 a 04/10/2026. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0006505-19.2024.6.18.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa CENTER LIMP LTDA, CNPJ nº 24.922.187/0001-49, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa compensatória no valor total de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o item 15.2.3 do Edital PE 34/2023, tendo em vista a inexecução total da Ordem de Fornecimento 05/2024 relativa à ARP nº 61/2023, que tem por objeto o fornecimento de saco de lixo de 100 litros, licitado através do Pregão Eletrônico nº 34/2023. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. SILVANI MAIA RESENDE SANTANA Diretora-Geral do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Mecânicos de ar-condicionado e refrigeração ou Mecânicos de Manutenção e instalações de aparelhos de climatização e refrigeração para a operação e controle de todo o sistema, com formação de curso de operação de chillers, com carga horária mínima de 28 (vinte e oito) horas, comprovado através de diploma/certificado de conclusão . PA: 0003158- 67.2023.4.04.8000 . ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em 12/02/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0015411-95.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 768..-87 - CLAUDIANE CASSIMIRO DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de saúde na especialidade serviço de psicologia - atendimento na abordagem terapia cognitivo comportamental, aos servidores ativos e inativos do TRE-PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2035. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc nº 2022.0.000047844-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/24 - REGISTRO DE PREÇOS DE PERSIANAS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. EMPRESA: IJS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica apostilada a Ata de Registro de Preços nº 02/2024, passando os valores registrados, respectivamente, para: R$ 121,99 (itens 1, 6 e 7), R$ 131,46 (itens 2 e 3) e R$ 115,68 (itens 4, 5 e 8). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc nº 2024.0.000042282-0- Pregão Eletrônico (SRP) nº 90011/24 - REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE VINTE LITROS. EMPRESA: PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Fica reajustado o preço do item 1 do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 03/2024, passando o valor registrado unitário para: R$ 4,20. COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para a eventual contratação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 13/2025 Fornecedor: TIME CINE - BROADCAST LTDA (CNPJ: 11.894.962/0001-5). ITEM 17, 96 diárias, valor unit. R$ 1.900,00. A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2022.0.000030323-3. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 9/2022, firmado com a DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., em razão de reajuste autorizado nos autos do protocolo em epígrafe, no valor de R$ 2.816,39" referente ao exercício de 2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0003421-96.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas de veículos, inclusive abastecimento e manutenção, para atendimento às demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 3 - Contrato 07/2022. Processo n.º 0000742-67.2022.6.23.8000. Contratada: Roraima Energia S.A. Objeto: Apostilamento das notas de empenho 2025NE000068 - ENERGIA e 2025NE000069 - COSIP. Valor: R$ 5.637,50. Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/02/2025. Assina pelo, Sr. Antônio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.; a) espécie: quinto termo aditivo ao Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para o sistema de ar condicionado e ventilação / exaustão mecânica instalados nas dependências do TRT da 1ª Região (Contrato nº 2021-0025-05 - Proc. 12612/2020); b) fund. legal: art. 65, inc. I alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço decorrente da inclusão de 1 (um) equipamento de ar condicionado individual no Fórum Ministro Arnaldo Süssekind; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS),