DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2025) 20001-00001-2025NE000006 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 13642-1/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressora utilizados pelas unidades do Tribunal para reposição do estoque, com logística reversa, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2025) 70001-00001-2025NE099999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de talheres e outros materiais de copa. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 12/02/2025) 050001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 16321/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo para remoção e transporte de resíduos da construção civil das classes "A, B, C e D" e de outros denominados volumosos, até a unidade de tratamento e destinação final regulamentada pelo GDF, por meio de equipamentos de coleta do tipo CAIXA BROOKS (caçamba tipo container), sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2025) 50001-00001-2025NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 025/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 01.011.976/0001-22; OBJETO: a) alteração da razão social da CONTRATADA no preâmbulo do contrato; b) reajuste de 3,97%, por acordo entre as partes, sobre o valor do contrato, com efeitos financeiros a partir de 23/09/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial do Distrito Federal sob NIRE n° 53300014736, Protocolo DFP2400067637; Lei n. 8.666/1993, art. 58, inciso I; Lei n. 10.192/2001, arts. 2º e 3º; Lei n. 8.666/1993, art. 40, inciso XI; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima primeira do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 21/2021; PROCESSO N.: 0004108-15.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025; VIGÊNCIA: 23/03/2024 a 22/09/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 35.758,23; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168364; E.D.: 33.90.40.11; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ARTHUR FERNANDES RODRIGUES COURY - Procurador/Orion Engenharia e Tecnologia S/A. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COMUNICADO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135027302, Amanda Silveira Almeida / 135017196, Ana Luiza Rufino de Morais / 135038887, Carlucia Muziol / 135014810, Dan Souza Aguiar / 135031259, Izolina Ribeiro Monteiro / 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi / 135017224, Rafael Dantas Pereira de Andrade / 135017415, Raissa Vanessa Meira / 135020094, Vinicius Marinho Minhoto / 135010839, Vivian Frade Guedes. II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - PCD, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135026882, Marcos Paulo De Souza. III - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza / 135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto. Min. Benedito Gonçalves Presidente da Comissão de Exame S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6025656/2024-00. Ipê Pisos, Revestimentos & Decorações Ltda. CNPJ n.º 22.214.570/0001-17. 2º termo aditivo ao contrato PE-126/2023. Aquisição e instalação de carpete em placas. Acréscimo de 162m² do item 1 ao objeto do contrato, correspondente a um acréscimo de 1,87% sobre o valor original do contrato, passando o valor do contrato para R$ 1.633.563,45. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000111. Assinatura: 12/11/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Fábio Pereira Da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6025386/2024-00. DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ n.º 22.236.185/0003-32. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-002/2024. Prestação de segurança pessoal privada armada. Fica acrescido ao objeto do contrato 1 posto de trabalho de "Segurança Pessoal Privada Armada - Diurno", correspondente a um acréscimo total de 2,45% sobre o valor original contratado, passando o valor anual estimado para R$ 14.016.515,20. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2025NE000202. Assinatura: 11/2/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Alissandra Gomes Monteiro, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90027 Nº Processo: 0007419-59.2023. Objeto: Contratação de seguradora para a cobertura dos bens móveis e imóveis do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília-DF, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 12/02/2025) 90027-00001-2025NE800001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000191, emitida em 07/02/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SILVIO MANCUSI. Objeto: Renovação da assinatura do software Volare Completo. Modalidade de Licitação: Art. 74, I, § 1º da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 15.970,68. Proc. nº 0004921-26.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BR AG A EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 24.046.457/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o poder público e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 mês, a partir desta publicação, por conduta tipificada no subitem 21.2.1 do Edital do Pregão nº 061/2023, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e artigo 49, II e V, do Decreto 10.024/2019. A penalidade, mantida em grau de recurso, é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0002297- 74.2024.4.03.8000. Data: 21/02/2024. OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO nº 38/2023. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. CONTRATADA: CERT LTDA . OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de operação e manutenção do sistema de condicionamento de ar, adaptação para porta-filtros, fornecimento de filtros em manta e análise da qualidade do ar climatizado. OBJETO DO TERMO ADITIVO: A alteração da composição da equipe destinada à manutenção do sistema de condicionamento de ar. A Cláusula 1.3.1 do Contrato original passa a vigorar com a seguinte redação: "1.3.1. 03 (três) Mecânicos de Manutenção de ar-condicionado ou