DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato para o desenvolvimento de programas de aprendizagem firmado em 30/08/2021, firmado com o CENTRO DEINTEGRAÇÃO EMPR ES A ESCOLA - CIEE CNPJ nº 61.600.839/0001-55 cujo objeto é a inclusão do valor global previsto no processo administrativo, exclusão da obrigação referente ao item 4.1 e corrigir o prazo de vigência da cláusula 6°; Processo: 407/2021; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato N° 07/2023 firmado com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por 06 (seis) meses ou até a finalização do Processo Administrativo Licitatório n° 1328/2024, com início em 03/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula VI do contrato cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, de forma continuada, junto a rede de oficinas, postos de combustíveis, e centros automotivos credenciados por meio de sistema informatizado para atender a demanda dos veículos do Coren-PI; Valor Total: R$ 125.000,00; Processo Administrativo Licitatório: 582/2022; Empenhos: 128/2025, 129/2025 e 130/2025; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren- PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - 02/2025 PROCESSO Nº 1006/2024. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data e Horário da Sessão: 26/02/2025 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico com (registros de frequências de forma remota), bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento, manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, para atender às necessidades do Conselho, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: ([email protected]) e [email protected]). Teresina (PI), 11 de fevereiro de 2025. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Conselho EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° termo de apostilamento ao contrato N° 48/2023, firmado, com a empresa João Luiz Macedo Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ nº 51.591.603/0001-46, cujo objeto do presente termo de apostilamento é o reajuste do valor do contrato conforme Índice de correção IGP-M (FGV) acumulado no período de 01/2024 a 12/2024; Processo Administrativo Licitatório n° 1311/2023; O reajuste baseia-se no item 9.4 do termo de referência formalizado por meio de apostilamento em conformidade com o disposto no Art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/1993. Baseia-se ainda no Parecer Técnico da Controladoria do Coren-PI n° 007/2025O valor total do contrato passará de R$ 60.000,00 para R$ 63.922,70 com efeito a partir da vigência do primeiro termo aditivo contratual; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO II Aditivo do Contrato 8/2020. Objeto: Conforme estabelecido NA CLÁUSULA DÉC I M A PRIMEIRA - REAJUSTE do instrumento contratual concedido no preço mensal do aluguel de 6,33% (seis vírgula trinta e três por cento). Valor mensal R$ 935,70 (novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Contratada: ANDRÉA PATRICIA GURGEL DANTAS SANTOS. Aditivo de valor. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.021 - Locações. Autorizado em 07 de fevereiro de 2025 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3° do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen nº 564/2017, que determina a publicação da penalidade de censura, vem executar o mandamento legal conforme descrito a seguir: CENSURA A Técnica de Enfermagem Julliane Ribeiro de Souza, Coren-RN nº 1.667.227 TE, por infração aos artigos 61, 68, 72, 94, da resolução do Cofen nº 564/2017, no Processo Ético nº 25/2023, julgado na 571ª Sessão Ordinária de Plenário, realizada no dia 21 de novembro de 2024. Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Processo: 2030536/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, mobiliário, incluindo montagem e instalação. Grupos 01 ao 06 homologados/adjudicados à empresa COMFORT RBO LTDA, CNPJ 48.660.273/0001-99; Valor total dos grupos: R$ 276.572,22. Data da homologação: 07/02/2025. CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do CREA/AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contratada: Síntese Arquitetura e Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Isolamento Acústico do Bloco B etapa 2 da Sede do CREA. Vigência: prorrogado em mais 60 dias após a data de 12/02/2025. Valor total: R$9.300,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Cândida de Almeida Maciel, Representante Legal. 1º Termo Aditivo nº 01/2025-CREA-DF à Ordem de Serviço nº 13/2024-CREA-DF. Processo nº 07.008.210534/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 30.379/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à SEE para realização do 11º Seminário SEE x ACESPETRO: "Carbono Zero Day", a ser realizado no auditório do hotel Vitória Praia, em Vitória/ES, no dia 20 de fevereiro de 2025, das 14:00 às 18:00 horas. Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Vitória, 10 de fevereiro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. ENSEADA do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20202800128 MARCIONEI DOS SANTOS CARVALHO (CPF 09098733727); 20203140100 GNE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP (CNPJ 29327395000113); 20203140409 CRICARE MINERACAO EIRELI (CNPJ 15335403000240); 20210430578 AGS SANTOS - INDUSTRIA E AUTO PECAS (CNPJ 5074138000166); 20211650441 STEMAC S/A GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 92753268002832); 20212180034 RODRIGO AGAPITO DE SOUZA (CPF 10343781719); 20212180327 CORNERSTONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ 32484370000138); 20212530247 5 ESTRELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 36025838000187); 20212790067 GRANIARTE MARMORES E GRANITOS LTDA (CNPJ 00281877000106); 20212800069 M.B.S. CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 00304262000140); 20213380257 FABRICA DE LATICINIOS AFONSO CLAUDIO LTDA (CNPJ 00770139000114); 20221650024 BONSUCESSO - ROCHAS DO BRASIL LTDA (CNPJ 43885626000135); 20221650738 MANUEL BARRETO DE OLIVEIRA 86203657549 (CNPJ 32770097000108); 20222800081 L Z SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 23443824000131); 20222910060 RENOVE SERVICOS E ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 33694806000186); 20223141379 NEW WIND COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 44942101000157); 20223141380 NEW WIND COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 44942101000157); 20223141381 NEW WIND COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 44942101000157); 20231000453 W. A DA ROS MONTEIRO ENGENHARIA (CNPJ 37736492000198); 20231650226 PREVCON - SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA-ME. (CNPJ 03766014000109); 20232800276 QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 28123374000113); 20232910228 LINEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP (CNPJ 21496429000191); 20232910616 RC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (CNPJ 21496429000191); 20232940263 ARCI DE PAULO GALVANI (CPF 03189291713); 20233140822 MEDICAL VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 28942742000155); 20233141177 BRASIL GNV COMERCIO E INSTALACAO LTDA (CNPJ 45777669000122); 20233141200 ACOGRAM MAQUINAS LTDA (CNPJ 37608626000195); 20233380043 OMICRON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04575798000150); 20233380343 JDL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 48653338000179); 20241000001 INDOOR SERVICOS LTDA (CNPJ 39606400000180); 20241000177 53.370.026 NATALIA DOS SANTOS ORECHIO (CNPJ 53370026000198); 20241000255 J R DA COSTA (METAL J) (CNPJ 36570395000105); 20241000297 NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (CNPJ 44342626000151); 20241000349 INCOMKIRIOS LTDA (CNPJ 44820118000131); 20241000369 KIENERGY RAPHAELL DE SOUZA ASSIS LTDA (CNPJ 36960406000325); 20241000399 FILTRAQUIMICA TRATAMENTO DE AGUA LTDA (CNPJ 46614510000150); 20241000421 RENAN TRINDADE DA COSTA (CPF 16405680770); 20241000462 P.E.N CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 54058815000150); 20241000464 ACORDES MANUTENCAO E REPAROS LTDA (CNPJ 53406928000137); 20241000476 A.F.F SOLUCOES EM MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ 47507654000170); 20241000509 JULIO PEREIRA DA SILVA NETO (CPF 15664343788); 20241000535 SC SH ENGENHARIA LTDA (CNPJ 57333394000117); 20241000537 RBTV ENGENHARIA LTDA (CNPJ 54888569000164); 20241000545 MARIANA DALVI ENGENHARIA LTDA (CNPJ 54682290000120); 20241000547 R MARQUES ENGENHARIA LTDA (CNPJ 54061474000172); 20241000549 MANTO GERENCIADORA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 53595839000186); 20241000555 LSK ENGENHARIA LTDA (CNPJ 57660961000140); 20241000632 DHS SERVICOS HIDRAULICOS LTDA (CNPJ 29809683000104); 20241000663 CECC SERVICOS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 47070888000100); 20241000670 ATPS - ASSISTENCIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 43172856000157); 20241620416 GAMA BA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 30740411000184); 20241650151 BRASIL BELO SERVICOS URBANOS LTDA (CNPJ 24866859000146); 20241650397 SC GEOMATICA - ENGENHARIA E SOLUCOES GEOESPACIAIS EIRELI (CNPJ 11407956000129); 20241650571 OLIVEIRA TELECOMUNICACOES LTDA-ME (CNPJ 26691248000130); 20241650574 PLANTERRA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 03438747000114); 20241650655 GUACUI AUTO ELETRICA LTDA (CNPJ 27006556000141); 20241650822 FERMA ENGENHARIA LTDA EPP (CNPJ 76703404000103); 20241650823 FERMA ENGENHARIA LTDA EPP (CNPJ 76703404000103); 20241650865 H & J CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 13130657000115); 20241650887 RL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 31570798000130); 20241650888 RL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 31570798000130); 20241650890 ELICELSON GRONER 10932126758 (CNPJ 28495499000174); 20241650891 ELICELSON GRONER 10932126758 (CNPJ 28495499000174); 20241650902 CONSORCIO GEO ALFREDO CHAV ES (CNPJ 33391415000192); 20241650973 EVOLUE SERVICOS LTDA EPP (CNPJ 26699784000181); 20241650983 VM9 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. (CNPJ 17337832000109); 20241650997 FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LT DA (CNPJ 10921911000105); 20241651002 AVANCO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 16647297000111); 20241651060 51.825.159 LEANDRA MADEIRA CRISTO (CNPJ 51825159000186); 20241651066 GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 53079425000102); 20241651075 L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA (CNPJ 17922286000165); 20241651222 EXATA COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ 20415050000147); 20241651223 EXATA COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ 20415050000147); 20241651224 EXATA COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ 20415050000147); 20241651244 ASSOCIACAO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICO S ARTISTICOS E C (CNPJ 08827841000189); 20241651261 LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA (CNPJ 23146943000122); 20241651275 SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 33614013000100); 20241651278 SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 33614013000100); 20241651417 ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA (CNPJ 45705767000154); 20241651249 POST