DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL: AAC C ANALISE AUDITORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MG-004397/O; CONTABILIDADE AUXILIADORA LTDA - MG-004483/O; CONTABILIDADE BURITIS LTDA - MG-007016/O; HERTHEL'S CONT ASS TRIBUTARIA LTDA - MG-005070/O; JR CONTABILIDADE & ASSESSORIA ECONOMICA FINANCEIRA LTDA - MG-004664/O; JULIFE CONTABILIDADE S/C LTDA - MG- 006564/O; MAGALHAES GARCIA CONTADORES ASSOCIADOS S/S - MG-006841/O; MARCOTEC ORGANIZACAO CONTABIL LTDA - MG-006710/O; OBARAM CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA - MG-005773/O; ORGANIZACAO LIDER LTDA - MG-002956/O; POLITEC ASSES ASSOC S/C LTDA - MG-003272/O; PRIMAR ASSESSORIA CONTABIL S/C LT DA - MG-004827/O; QUALITCON CONSULTORIA S/C LTDA - MG-006211/O; S & W CONSULTORES CONTABEIS LTDA - MG-005260/O; SANTA FE CONTABILIDADE LTDA - MG- 001218/O; SOLIN GESTAO CONTABIL EIRELI - MG-008852/O; VASCONCELLOS E SOARES LTDA - mg-000630/o. Belo Horizonte-MG, 7 de fevereiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 UASG 927320 CNPJ: 33.345.109/0001-10 Processo Administrativo nº 1.671.248 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para atendimento das demandas do Conselho Regional de Corretores de imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 40 (quarenta). Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071- 003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (item 5 - Como estou dirigindo) - Correção de inciso e alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 17/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para a Delegacia Regional de Ribeirão Preto - Correção do e alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 17/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para o Departamento de Dívida Ativa - Correção do inciso e alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 17/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para a unidade operacional de Indianópolis - Correção do inciso e alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 17/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (item 4 - SECOR) - Correção do inciso e alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 17/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 160/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado - Retificação. Data da Assinatura: 30/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 001/2025, destinada a contratação de PLANO/SEGURO DE SAUDE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 27/02/2025 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital. Salvador-BA, 11 de fevereiro de 2025. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 003/2025 Processo Administrativo nº 50.863/2025 - Dispensa de Licitação nº 005/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSER Ç ÃO PROFISSIONAL- IJOVEM - CNPJ nº 15.401.674/0001-75 Objeto: contratação de empresa especializada na locação de auditório adequado para a realização de eventos institucionais promovidos pelo CONTRATANTE. O serviço inclui infraestrutura necessária, serviços de suporte e demais condições essenciais para atender às demandas de eventos como sessões plenárias, turmas julgadoras, reuniões estratégicas, treinamentos, encontro de corretores, palestras e seminários, ou quaisquer outros eventos que exijam o uso de um auditório, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 20/01/2025 à 20/01/2026. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. Contrato nº 004/2025 Processo Administrativo nº 51.182/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: RABELO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.126.310/0001- 05 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO de obras ou Serviços de Engenharia, a englobar o processo de habilitação e contratação e fiscalização das empresas responsáveis pela execução da obra da reforma do prédio anexo à sede, da construção do pátio garagem, da reforma da sede principal e da construção do novo auditório do CRECI, além de outros serviços similares conforme a necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea ''d'', da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 03/02/2025 à 03/12/2025. Valor Total: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INSCRIÇÕES PARA DEFENSOR DATIVO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a inscrição de profissionais de educação física registrados no Conselho, que tenham inscrição junto à OAB como estagiário ou advogado e que queiram, de forma remunerada, devidamente disciplinada pela Resolução CREF2/RS nº 239, de 19 de outubro de 2024, exercer atividade de defensor dativo neste Conselho. As informações estão divulgadas no sítio eletrônico do CREF2/RS - https://crefrs.org.br/etica/inscricao_dativo.php. Porto Alegre-RS, 12 de fevereiro de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1968/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BEST FIBRA TV ENTRETENIMENTOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 27.409.842/0001-58. Objeto: Renovação contratual de link de internet para a Sede do CREF4/SP (link principal. Data: 10/02/2025. Valor: R$ 12.136,56 (doze mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2100/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A. CNPJ: 17.643.407/0001-30. Objeto: Prorrogação da contratação de seguro predial para a Sede Regional de Sorocaba, conforme solicitação do Departamento de Sedes. Data: 06/01/2025. Valor: R$ 1.989,00 (hum mil, novecentos e oitentas e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 90.001/2025 - S.R.P nº 90.001/2025 - UASG 926188 - Processo nº 41/2024 Objeto: Contratação de serviços para veiculações de produções gráficas em Outdoors, para divulgações de Ações Institucionais do Coren - MG. Total de Itens: 9. Edital a partir de 13/02/2025 das 08h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte - MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: A partir de 13/02/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022 com a empresa INCORP TECHNOLO GY INFORMATICA LTDA CNPJ nº 41.069.964/0001-73 cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 05/2022, por mais 12 (doze) meses tendo início em 31/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade com a Cláusula Décima do referido Contrato e reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o