DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300158 158 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: AELTON EUGÊNIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - THE-01000257/2019; AELTON EUGÊNIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - THE-01000250/2019; AELTON EUGÊNIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - THE-01000259/2019; AUGUSTO CESAR DOTTA - BJS- 00079295/2016; DINAMO ENGENHARIA LTDA - THE-01000225/2024; FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA CRUZ - SRN-01000356/2023; FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA CRUZ - SRN- 01000341/2023; FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS - ME - SRN-01000156/2019; FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA-ME - SRN-01000158/2019; GILSON DE ALENCAR NUNES ( N U N ES SERVIÇOS) - PIC-01000217/2020. Teresina/PI, 27 de setembro de 2024 HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA-PI EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: AEGEA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - THE-01000341/2019; AGENDA PROMOÇÕES LTDA - THE-01000728/2019; ALEXANDRE ARALDI NETO ME - BJS- 01000092/2019; CONCEITO ENGENHARIA LTDA - SRN-01000135/2018; CONSTRUTORA ARRAES FORTES LTDA - THE-01000480/2019; CONSTRUTORA R. FORTES LTDA. - THE- 01000094/2022; CONSTRUTORA LIFE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS - THE- 01000086/2021; CONSTRUTORA MATEUS LTDA - EPP - SRN-01000062/2024; DÁRCIO PEREIRA E SILVA - THE-01000216/2021; EDMILSON COSTA DE ALMEIDA NETO - PAR- 01000382/2021; EDUCANDÁRIO GEAN PIAGET - THE-00081138/2019; F. A. NUNES (F. INDIVIDUAL) - BJS-01000056/2019; FABRYCIO CARVALHO E SILVA - BJS-01000058/2019; FONTE TELECOM LTDA. - ME - SRN-01000152/2019; FRANCISCO ARNALDO RIBEIRO ARAÚJO - THE-01000114/2019; FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE - PAR- 01000278/2019; JOÃO BATISTA SILVA BARROSO CIA LTDA. - ME - THE-01001183/2017; JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA - THE-00081008/2019; KADER NEPOMUCENO LTDA - THE- 01000049/2023; KARLA ANDREIA RIBEIRO DA SILVA - THE-00078215/2019; MAGNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS BRASIL LTDA - THE-01000058/2022; MAICON KLEHILO CAMPELO RODRIGUES EIRELI - THE-01000219/2021; MARIA LUZANIRA VIEIRA DE ARAÚJO SILVA - THE-00081139/2019; MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - FLO- 01000035/2019; NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - THE-10013281/2023; R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. - BJS-01000051/2019; W. E. EMPREENDIMENTOS LT DA - THE-01000425/2019. Teresina/PI, 11 de novembro de 2024 HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA-PI EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: CONSTRUTORA BARRETO LTDA EPP - THE-01000114/2023; ECO ELETRIC COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS LTDA - THE-01000489/2020; EDMILSON COSTA DE ALMEIDA NETO - THE-01000452/2019; IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - BJS-01000012/2020; JOSÉ ALBERTO RODRIGUES GUIMARÃES - THE- 01000589/2019; JOUILSON FERREIRA RODRIGUES - J. R. PERFURAÇÕES POÇOS ARTESIANOS - THE-01000760/2019; KALISSON PEREIRA RODRIGUES - PAR-01000295/2021; NETFIBRA COM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI - THE-01000106/2021; N & M CONSTRUÇÕES LTDA - ME - SRN-01000322/2019; N & M CONSTRUÇÕES LTDA - ME - SRN-01000293/2019; N & M CONSTRUÇÕES LTDA - ME - SRN-01000323/2019; OPS INSTALAÇÕES LTDA - THE- 01000819/2020; PHILLYPE DOWGLAS LOPES - THE-01000087/2024; PRIME CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - THE-01000820/2020; PROFIRE VENDAS E SERVIÇOS LTDA - BJS- 01000110/2022; PRONTO PRÉ-MOLDADOS LTDA - THE-01000307/2024; T & A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S.A. - PAR-01000162/2021. Teresina/PI, 20 de dezembro de 2024 HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Art. 76, II, "a") e Decreto nº 9.373/2018, torna público o presente EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 01/2025 visando o Doação de 506 (quinhentos e seis) itens de bens inservíveis do Crea/RS, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, conforme as especificações e condições estabelecidas no processo eletrônico (SEI) sob nº 2024.000018001-8. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=internalicitacoes ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-19012/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para a Unidade de Atendimento do CREA-SP em Campinas - SP, localizada à Av. Jesuíno Marcondes Machado, 1377 - Jardim Nova Campinas. Data e hora do Pregão: 28/02/2025, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes- em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 11 de fevereiro de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro EXTRATO DE ACORDO Espécie: Termo de Colaboração nº 070/2024-TCV firmado entre o CREA-SP e o INSTITUTO DE ENGENHARIA - CNPJ nº: 61.647.483/0001-05. Objeto: estabelecer as condições para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA . Processo: 1036/2024 GOVADM Vigência: 12 (doze) meses Valor total: R$ 330.000,00 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - TERMO DE COLABORAÇÃO Data da Assinatura: 07/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 SRP Proc. Adm. 54566/2025. Tipo da licitação: Menor preço por lote. OBJETO: Serviços técnicos de produção de vídeo, design gráfico, cobertura geral com foto e vídeo de eventos, reuniões e ações da Entidade, nos termos da tabela constante no termo de referência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 02/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 13/02/2025 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 28/fevereiro/2025, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - 90013/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletrônico para a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 135.718,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e dezoito reais) em favor da empresa MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO inscrita no CNPJ sob nº 14.732.438/0001-79. João Pessoa/PB, 12 de fevereiro de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo nº 004/2025 Pregão Eletrônico nº 90004/2025 Objeto: Contratação para prestação de serviços comuns de engenharia para recuperação estrutural e impermeabilização do prédio da sede do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 13/02/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 27/02/2025 às 15:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 12 de fevereiro de 2025. CLEIDE MARIA DA SILVA. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 CREFITO-5 - UASG 928000 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO- 5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2025, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação de licenças de ferramenta de trabalho colaborativo e armazenamento baseados em nuvem. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025, às 10h, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 14/02/2025, na página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br LUCIELE DAIANE DA SILVA Pregoeira