DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Leilão Edital nº 01/2025, objeto alienação veículo placa ARV4D73, arrematante Sidnei Donizete Ferreira, valor total R$ 20.600,00. Curitiba, 12 de fevereiro de 2025. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000006221-3 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 9/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 5.804,27 (Cinco mil oitocentos e quatro reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em geral. VIGÊNCIA: 19/01/2025 a 19/01/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Contratado: FERNANDA DIEGUES CAVALHEIRO e PAULO ROBERTO DE CARVALHO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para a manutenção das condições contratuais de garantia/manutenção/assistência técnica. Processo SEI nº: 23.10.000000057-6. Pregão Eletrônico nº: 90001/2024 (UASG 926917). Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 42.066.831/0001-06. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos tipo SUV (Duster). Vigência atual: 02/02/2024 a 02/02/2026. Vinculação legal: artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo licitatório nº 21/2024. Data da Sessão: 27/02/2025 as 09h00mim Objeto: Seguro Patrimonial O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 13 de fevereiro 2025. MARCOS APRATTO RIGON Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Processo licitatório nº 225/2024. Data da Sessão: 27/02/2025 as 09h00mim Objeto: Serviço de Manutenção de Elevadores O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 13 de fevereiro 2025. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - UASG 389180 Nº Processo 12169/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de limpeza, prestado 1 vez na semana, limitado a 4 limpezas mensais, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as Delegacias Regionais do CRM-SC, conforme condições, quantidades, e exigências contidas no Termo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Sr. Flaudinei Corrêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.515- 763/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 18h00, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 12 de fevereiro de 2025. FLÁVIA BELLENTANI CASSEB Conselheira Instrutora CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Nutricionista Fiscal MARILYN CRISTINA DOS SANTOS nº da inscrição: 100718, para exercer suas atividades profissionais no CRN- 10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3, prorrogado no dia 29 de junho de 2024. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. VANIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: EXTIMAQ COM E SERV LTDA. CNPJ: 00.748.275/0001-08. OBJETIVO: Contratação de recarga de extintores, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Autorização de Dispensa em: 12/02/2025. Maceió/AL, 12 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: INOVE CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 19.596.794/0001-26. OBJETIVO: Contratação de execução de folha de pagamento, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimativo da contratação: R$ 15.620,41 (quinze mil seiscentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Autorização de Dispensa em: 12/02/2025. Maceió/AL, 12 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia do Amapá na sua atribuição torna pública a retificação do Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2025, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2024, Edição 30, Seção 3, Página 412, que passa a ter redação a seguir especificada. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviço de seguro predial para a sede do CRO/AP. Data início de recebimento de propostas: dia 11 de fevereiro de 2025 Data fim de recebimento de propostas: dia 13 de fevereiro de 2025, às 16hs. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para a sede do CRO/AP. Data início de recebimento de propostas: dia 13 de fevereiro de 2025 Data fim de recebimento de propostas: dia 17 de fevereiro de 2025, às 16hs. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente CRO/AP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 3/2025 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: CONVOCAR EM 3ª CHAMADA o candidato: VITOR HENRIQUE SOUZA TSUKAMOTO, portador do RG nº 23xxxxxx SSP-MT e do CPF nº 543.xxx.xxx-xx, aprovado em 1º lugar ampla concorrência do Concurso Público Edital nº 001/2024, a tomar posse no cargo de Analista Administrativo Financeiro para o município de Cuiabá-MT. O candidato deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às 17:00h munido das documentações exigidas em edital. Prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Cuiabá, 11 de fevereiro de 2024. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente Referência e Edital. Total de itens licitados: 1 grupo com 9 itens. Edital: 13/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025. JOÃO VITOR VIEIRA TASCA Agente de Contratação