DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível: a partir de 12/02/2025, às 9h, no www.cropr.org.br/licitacao - Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 24/02/2024, às 9h. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 9h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Curitiba, 10 de Fevereiro de 2025 AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do CRO/PR. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 CPL/CROPI, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 002/2022 CPL/CROPI, OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. fundamentação jurídica: artigo 57, ii, lei 8.666/93, contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratada: eggi comercio e servicos ltda, cnpj nº 11.207.268/0001- 15.recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.período: 12 (doze) meses. data aditivo: a partir: 12/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 cujo objeto compreende a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE E COMUNICAÇÃO PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO. Valor Global Estimado: R$ 116.464,05 (cento e dezesseis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). Disputa: 27/02/2025 às 10h00. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 2119-7272 no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Recife, 10 de fevereiro de 2025. ANA CAROLINA FREIRE LOPES Presidenta do CRP02 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo do Contrato Nº.30.2024. Contrato Nº. 40.2021. Pregão Eletrônico Nº 01.2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA. Contratada: Speedzone Telecomunicações LTDA. Alteração do Objeto: Contratação do Grupo 1, Link de Internet Dedicado de 200 Mbps, em fibra óptica e IP fixo para a sede do CRP-03 na cidade de Salvador/BA. Valor Mensal: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais). Valor Global: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais), com fulcro no art. 125, I, da Lei nº. 14.133/21. Dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.035. Prorrogação da Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado, com base no art. 107, da Lei Nº 14.133/21. Autorização: Glória Maria Machado Pimentel, presidente do CRP-03. Salvador, 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 01.2025; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: GM AMBIENTAL LTDA; Contratação de prestação para serviços de poda e extração de árvore, e recolhimento de resíduos, entulhos e lixo verde, com destinação adequada, em decorrência da notificação Nº 2720002280, emitida pela SEDUR em 14 de janeiro de 2025, com prazo de cumprimento de 20 (vinte) dias, para retirada da árvore situada na área externa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região. CRP-03, Bahia. Dispensa de Licitação N°. 03.2025; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.008-Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem; Valor Global: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 60 (sessenta) dias: Glória Maria Machado Pimentel, presidente do CRP-03. Salvador, 23 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 02.2025; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: D R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; Contratação de Locação de notebooks para atender as atividades de trabalho do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Dispensa de Licitação N°. 06.2025; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.024-Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$16.200,00 (dezesseis mil, e duzentos reais). Vigência: 6 (seis) meses: Glória Maria Machado Pimentel, presidenta do CRP-03. Salvador, 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa N° 01/2022: Contrato Nº.07/2022. Aditivo de contrato Nº.01/2025. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Alterdata Tecnologia em Informática LTDA. Objeto: alteração do projeto básico, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato: aquisição do sistema que possibilita hospedar o sistema Alterdata Nuvem e o banco de dados em uma plataforma Web, sem a necessidade de investimento em hardware, ou monitoramento em seu local físico. Toda estrutura é disponibilizada pela CONTRATADA e fica armazenada na nuvem, podendo ser acessada em qualquer lugar através da internet, conforme orçamento apresentado pela empresa, conforme orçamento apresentado pela empresa. Preço mensal aditivado: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.036, Serviços de Manutenção com Sistemas: Glória Maria Machado Pimentel, presidente do CRP- 03, Salvador, 03 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 18.146/2024. Objeto: Compra e Venda de Imóveis. Tipo de fornecedor: Empresa Privada. Justificativa: Ampliação da Sede da Autarquia. Fundamento Legal: Art. 75, inciso V, da Lei 14.133/2021. Elemento: 6.2.1.1.2.24.10.01.002 - Auxílio Financeiro para Aquisição de Bens Móveis e Imóveis. Valor Global Exercício de 2024: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Contratada PLC Locações Ltda, com Registro CNPJ/MF 02.409.012/0001-08. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, CNPJ: 34.363.482/0001-66; OBJETO: Prestação de serviços técnico-especializados, com vistas a organização e realização de Concurso Público para o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - CORE-MA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Alexandre Ferreira Lopes (Diretor-Presidente do Core-MA) pela Contratante e Altemizo Barbosa de Almeida (Diretor-Presidente do Ibest) pela Contratada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0002338/1996, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0010658/2010, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0005848/2004, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004476/2002, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003953/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0004085/2001, anuidades de 2019 a 2023; Reg. 0003955/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003640/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003466/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003429/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0002129/1996, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003464/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0002674/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0008144/2007; anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0009596/2009, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004249/2002, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004235/2002, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004146/2001, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0140851/2015, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0140244/2014, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0005203/2003, anuidade de 2018 a 2023; Reg. 0003705/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003138/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0002302/1996, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001602/1992, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0005599/2004, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004642/2002, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0005173/2003, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0002713/1998, anuidades de 2019 a 2023; Reg. 0003465/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003009/1999, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 0004222/2002, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0005152/2003, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0004925/2003, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0004459/2002; anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003889/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0009283/2009, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003294/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0001938/1995, anuidades de 2018 a 2023. Em 11 de fevereiro de 2025 ALEXANDRE FERREIRA LOPES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o Pregão eletrônico nº 90003/2025, Processo Administrativo n° 005/2024, que ocorrerá no dia 24/02/2025 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será pelo menor preço; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada e qualificada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de computadores e nos equipamentos de informática do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 7ª Região), abrangendo a sua sede na cidade do Rio de Janeiro e duas seccionais, uma na Cidade de Volta Redonda e outra na Cidade de Campos dos Goytacazes, consistindo em manutenção, assistência técnica em micros computadores, data shows, notebooks, planejamento e desenvolvimento e implantação de rede e seus componentes, tanto os do patrimônio atual como os que venham a ser adquiridos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o CRESS 7ª Região, conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br.A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de janeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 Processo: 032/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 03 de dezembro de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de placas solares ao Conselho Regional dos Técnicos industriais do RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em, 28 de novembro de 2024 BRUNO LIRA Agente de Contratação