DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R O N A L D O P E R E I R A BA R R E T O Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJSTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJSTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSUPER-PB, neste ato representado por José Gomes Gadelha, brasileiro, divorciado, CPF 9XX.3XX.0XX-X5, residente a Rua Ubirajara dos Santos Lima, 256 - Apto - 404, Cuia, CEP 58.077-087, João Pessoa-PB, por meio do presente Edital, convoca toda a categoria profissional dos Trabalhadores no COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, MERCADINHOS, HIPERMERCADOS, MERCEARIAS, QUITANDAS, CONVENIÊNCIAS, HORTFRUTIGRANJEIROS, LATICÍNIOS, FRIOS, FRIGORIFICOS, AÇOUGUES, ATACADISTAS, ATACADOS DE AUTOSERVIÇO (ATACAREJOS) E DISTRIBUIDORAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, estabelecidas nas cidades de Água Br a n c a / P B, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/ P B, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caapor ã / P B, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Co r e m a s / P B, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, D i a m a n t e / P B, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do S e r i d ó / P B, Juripiranga/PB, Juru/PB, Lagoa de Dentro/PB, Lagoa Seca/PB, Lagoa/PB, Las t r o / P B, Livramento/PB, Logradouro/PB, Lucena/PB, Mãe d'Água/PB, Malta/PB, Maman g u a p e / P B, Manaíra/PB, Marcação/PB, Mari/PB, Marizópolis/PB, Massaranduba/PB, Mat a r a c a / P B, Matinhas/PB, Mato Grosso/PB, Maturéia/PB, Mogeiro/PB, Montadas/PB, Monte Horebe/PB, Monteiro/PB, Mulungu/PB, Natuba/PB, Nazarezinho/PB, Nova Flo r e s t a / P B, Nova Olinda/PB, Nova Palmeira/PB, Olho d'Água/PB, Olivedos/PB, Ouro Velho / P B, Parari/PB, Passagem/PB, Paulista/PB, Pedra Branca/PB, Pedra Lavrada/PB, Pedras de Fogo/PB, Pedro Régis/PB, Piancó/PB, Picuí/PB, Pilar/PB, Pilões/PB, Pilõe z i n h o s / P B, Pirpirituba/PB, Pitimbu/PB, Pocinhos/PB, Poço Dantas/PB, Poço de José de M o u r a / P B, Pombal/PB, Prata/PB, Princesa Isabel/PB, Puxinanã/PB, Queimadas/PB, Qui x a b a / P B, Remígio/PB, Riachão do Bacamarte/PB, Riachão do Poço/PB, Riachão/PB, Riacho de Santo Antônio/PB, Riacho dos Cavalos/PB, Rio Tinto/PB, Salgadinho/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Cecília/PB, Santa Cruz/PB, Santa Helena/PB, Santa Inês/PB, Santa Luzia/PB, Santa Rita/PB, Santa Teresinha/PB, Santana de Mangueira/PB, Santana dos Garrotes/PB, Santo André/PB, São Bentinho/PB, São Bento/PB, São Domingos do Cariri/PB, São Dom i n g o s / P B, São Francisco/PB, São João do Cariri/PB, São João do Rio do Peixe/PB, São João do Tigre/PB, São José da Lagoa Tapada/PB, São José de Caiana/PB, São José de Espi n h a r a s / P B, São José de Piranhas/PB, São José de Princesa/PB, São José do Bonfim/PB, São José do Brejo do Cruz/PB, São José do Sabugi/PB, São José dos Cordeiros/PB, São José dos Ramos/PB, São Mamede/PB, São Miguel de Taipu/PB, São Sebastião de Lagoa de Ro ç a / P B, São Sebastião do Umbuzeiro/PB, São Vicente do Seridó/PB, Sapé/PB, Serra Bra n c a / P B, Serra da Raiz/PB, Serra Grande/PB, Serra Redonda/PB, Serraria/PB, Sertãoz i n h o / P B, Sobrado/PB, Solânea/PB, Soledade/PB, Sossêgo/PB, Sumé/PB, Tacima/PB, Ta p e r o á / P B, Tavares/PB, Teixeira/PB, Tenório/PB, Triunfo/PB, Uiraúna/PB, Umbuzeiro/PB, Várzea/PB, Vieirópolis/PB, Vista Serrana/PB e Zabelê/PB, todas as cidades do estado da Paraíba, (exceto de Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa) abrangidas pela presente convocação, para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar de forma presencial no dia 07 de Março de 2025 às 07h, em 1º convocação e às 07h30min em 2º convocação com qualquer número de presentes, na Avenida General Osório 199/201 - Sala B - Centro - João Pessoa - PB - CEP 58.010-780. Essa assembleia terá como finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DA PARAÍBA - SINDSUPER-PB; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Contribuição dos Associados da entidade e fixação de data base; 5) Definição da Sede provisória; 6) Aprovação da filiação as entidades de grau Superior: Federação dos Trabalhadores no Comercio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte - FETRACOM-PBRN, CNPJ n. 40.964.819/0001-93; Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços, CNPJ n. 05.071.107/0001-44 e a Central Sindical: Central Única dos Trabalhadores - CUT, CNPJ n. 60.563.731/0001-77; 7) Outros assuntos de interesse da categoria. João Pessoa - PB, 12 de Fevereiro de 2025. JOSÉ GOMES GADELHA Membro da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 NOVO EDITAL UASG 926120 Processo 00113-00002185/2024-12. Objeto: Construção do Terminal de Integração Asa Norte - TAN (Plataformas de embarque e desembarque de passageiros, Caixa D'água, Edificação de acesso e comerciais, docas para ônibus BRT's e Urbanos, estacionamentos de uso público e privado em piso de concreto intertravado, paraciclos, faixas de rolamento dos ônibus em pavimento em concreto). Local. no Setor Term. Norte - AE 01 SGAN 916. Valor Estimado: R$ $ 55.780.775,54. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.453.6216.3126.0003 Implantação do Corredor de Transporte Coletivo do Eixo Norte-Distrito, ND 449051, Fontes 135 e 100-0. Prazo Execução: 630 dias consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 26 de maio de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 UASG 926120 Processo 00113-00003737/2024-00. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras da pavimentação da via local de acesso à Escola Classe Incra 09, trecho compreendido entre a BR-070 e a Escola Classe Incra 09, com extensão aproximada de 1,7 km. Os serviços a serem executados são: Pavimentação; Drenagem; Sinalização Horizontal e Vertical; Canteiro de Obras; Obras Complementares; Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Projeto "As Built", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 2.938.406,34. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.6216.5745.0003 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DER-DISTRITO FEDERAL, ND 449051 Fonte 732-0 (repasse federal) e 100-0 (contrapartida). Prazo de Execução: 90 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 10 de março de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 COMPRASGOV Nº 90006/2025 - CPC - DERACRE SEI Nº 0038.017289.00195/2024-13 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do serviço de Implantação e Reconstrução de Pavimento com drenagem em Vias Urbanas no Município de Rio Br a n c o / AC . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 COMPRASGOV Nº 90007/2025 - CPC - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00149/2024-44 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução da obra de implantação e Pavimentação do Anel Viário de Rio Branco/Acre 2ª Fase no trecho: AC-10 / BR-364 - Vila Custódio Freire. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 11hs (horário de Brasília) do dia 28/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025 COMPRASGOV Nº 90070/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00003/2025-01 Objeto: Aquisição de veículos do tipo picape compacta e Escavadeiras Hidráulicas, visando modernização e ampliação da frota do DERACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025 COMPRASGOV Nº 90063/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004704.00176/2024-53 Objeto: Aquisição de Reagentes em comodato de equipamentos, para realização de determinação de Dosagens Sorológicas, para atender as necessidades dos Laboratórios de Saúde Pública do Acre -Lacen - Rio Branco, Lafron de Brasiléia e Lafron do Juruá, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025 COMPRASGOV Nº 90064/2025 - SEPLAN SEI Nº 0088.016761.00077/2024-34 Objeto: Aquisição estações de trabalho com 2 (dois) monitores, estações de trabalho avançadas com 2 (dois) monitores, notebooks e nobreaks, para atender necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro