DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300166 166 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 COMPRASGOV Nº 90065/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 COMPRASGOV Nº 90036/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.012803.00011/2025-84 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Sistema de Posicionamento Global (GPS) Portátil), destinado a atender às demandas do Grupo Especial de Operações em Fronteira - GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Programa Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre / Fundo Amazônia Fase II. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 06/02/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de RETIFICAÇÃO no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL - PESSOA FÍSICA SEI Nº 0088.016771.00081/2024-92 Objeto: Contratação de Consultoria Individual em Aquisições e Contratos. A Comissão Especial de Contratação - CEC 01, torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/02/2025 às 16h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br em razão de haver pedido de esclarecimento, pendente de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2025. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 COMPRASGOV Nº 90001/2025 - SEE SEI Nº 0014.004769.00091/2024-98 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 COMPRASGOV Nº 90032/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.016132.00035/2024-02 Objeto: Contratação de Serviços documentação ortodôntica, para atender as necessidades do Programa de Reabilitação de Assistência aos Fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Fevereiro de 2025. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 COMPRASGOV N 90036/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.012803.00011/2025-84 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N 13.959 Pág. 15, no Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, todos do dia 07/02/2025. ONDE SE LÊ: 06/02/2025 às 09h15min (Horário de Brasília) LEIA-SE:1 24/02/2025 às 09h15min (Horário de Brasília) Rio Branco-AC, 7 de Fevereiro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 COMPRASGOV nº 90024/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.012931.00160/2024-15 Objeto: Aquisição de material permanente (embarcações de 6 (seis)metros, capota com toldo, motor de popa 40 HP e carreta reboque), para atender o Grupo Especial de Operações em Fronteira (GEFRON), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no Termo de Referência Anexo I do Ed i t a l . Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 COMPRASGOV nº 90033/2024 - ISE SEI Nº 4025.013667.00014/2024-07 Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos de informática, comunicação, áudio, vídeo e eletrônicos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de QUESTIONAMENTO RESPONDIDO. Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 R EA B E R T U R A A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE comunica aos interessados da reabertura da Chamada Pública nº 001/2024, visando à conclusão dos trâmites referentes à abertura da sessão realizada no dia 27 de dezembro de 2024. O objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, conforme a seguir: Data e Local da Abertura: A sessão será retomada no dia 07/02/2025 (sexta-feira), às 09h, com reabertura no auditório da EMATER-AC, situado na Av. Nações Unidas, nº 2.604, Estação Experimental, Rio Branco/AC, CEP: 69918-172. Rio Branco/AC, 3 de fevereiro de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO/SEE Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 SEI Nº 0014.013896.00413/2024-43 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 202.400,00(duzentos e dois mil e quatrocentos reais) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante João Florêncio da Costa - J. S. Comércio Imp. e Exp. LTDA - ME - Pelo Fornecedor EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO/SEE Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 SEI Nº 0014.013896.00410/2024-18 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.433.645,08 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos quarenta e cinco reais e oito centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA Rio Branco/AC, 17 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Francisco Paulino de Souza - Delybom Alimentos Ltda - ME - Pela Contratada