DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.193.151,34 (um milhão, cento noventa e três mil, cento cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 22 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Francisco Paulino de Souza - Delybom Alimentos LTDA - ME - Pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 19/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: 04105.0000000193/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.014/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos anestésicos - DFD 46/2024; Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000134/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.018/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de OPME (Endovasculares) 02 - DFD 027/2024; Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000192/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.030/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Eletrólitos) - DFD 045/2024; Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000182/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.058/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Solução Oftálmica) - DFD 043/2024; Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001239/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.023/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sistema de derivação) - DFD 001/2024; Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001637/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.048/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico-Hospitalares 03 - DFD n.º 237/2024 - Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001745/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.049/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 13 - DFD n.º 255/2024 - Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002240/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.050/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sondas) 04 - DFD n.º 287/2024 - Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001996/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.052/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Coletores e Drenos) 03 - DFD n.º 276/2024 - Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000191/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.003/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de Alto Custo - DFD n.º 044/2024; Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000135/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.010/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (HEMODINÂMICA) - DFD 028/2024; Data de realização: 10 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002317/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.053/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Utensílios Domésticos 03 - DFD n.º 291/2024 - Data de realização: 10 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000000942/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.054/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Reagentes de Hemácias para Prova Reversa e Antissoros para Prova Direta - Data de realização: 10 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000747/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.127/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Antibiograma) 02 - DFD 127/2024 - Data de realização: 10 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000030/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGE SP - 91.037/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (marca-passo) - DFD 007/2024; Data de realização: 10 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 10 de fevereiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão /RP Nº 2024 029 Extrato do Contrato Nº 003/2025 - AFM 240389. Processo SEI Nº 039.0812.2024.0007463- 69. Partes: CERB E FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Material: Dessalinizador automático - produção água potável. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024 029. Valor: R$ 391.300,00. Prazo: 30 Dias. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241380 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241380, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913802024, até o dia 06/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241398 IG No 1337933000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241398, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material para manutenção do sistema de esgoto no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS e anexos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913982024, até o dia 06/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241667 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241667, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916672024, até o dia 06/03/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250055 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250055, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900552025, até o dia 06/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250061 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250061, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900612025, até o dia 06/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA P R EG O E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240066 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240066, Comprasnet no 95151/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto a Construção de Uma Escola de Ensino Médio,Tipo II(16 salas), Bairro Romeirão, no Município de Juazeiro do Norte - Ce, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO ATLAS - SALINAS EMPREENDIMENTOS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ATLAS ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA), com valor global de R$ 12.252.292,92 (doze milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC