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Diário Oficial da União · 13/02/2025 · pág. 168

DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300168 168 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE R E T I F I C AÇ ÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº026/2024 - B - SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 - SISLOG Nº 104635 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por meio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0000.610.6584, COMUNICA que na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 026/2024 - B, e no Aviso de Extrato de Ata publicado no DOE nº. 24.408 de 06/11/2024, DOU nº. 215, seção 3 de 06/11/2024 e no Diário do Estado Goiás, p. 7 de 06/11/2024. Onde se Lê: LOTE 02 Fornecedor: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 11.858.912/0001-15, situada à Rua SR 7, Qd.01 LT. 33, Casa 01, Residencial Rio Jordão - Goiânia - G O. Itens Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 02 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Basquete Período 30 3.181,62 95.430,00 04 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Futsal Período 30 3.359,27 100.770,00 06 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Voleibol Período 30 3.286,66 98.580,00 08 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Handebol Período 30 3.273,33 98.190,00 10 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Vôlei de Praia Período 30 3.608,33 108.240,00 LOTE 04 Fornecedor: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 11.858.912/0001-15, situada à Rua SR 7, Qd.01 LT. 33, Casa 01, Residencial Rio Jordão - Goiânia - G O. Itens Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 54 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Taekwondo Período 3 4.326,50 12.978,00 Leia-se: LOTE 02 Fornecedor: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 11.858.912/0001-15, situada à Rua SR 7, Qd.01 LT. 33, Casa 01, Residencial Rio Jordão - Goiânia - G O. Itens Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 02 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Basquete Período 30 3.181,00 95.430,00 04 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Futsal Período 30 3.359,00 100.770,00 06 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Voleibol Período 30 3.286,00 98.580,00 08 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Handebol Período 30 3.273,00 98.190,00 10 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Vôlei de Praia Período 30 3.608,00 108.240,00 LOTE 04 Fornecedor: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 11.858.912/0001-15, situada à Rua SR 7, Qd.01 LT. 33, Casa 01, Residencial Rio Jordão - Goiânia - G O. Itens Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 54 Equipe de Arbitragem na Modalidade de Taekwondo Período 3 4.326,00 12.978,00 As demais informações permanecem inalteradas. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Processo: 202400011037404. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ 38.428.119/0001-32. Objeto: Aquisição de veículos. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Data: 30/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 - Processo de contratação n. SISLOG 104668, processo SEI nº 202400005007900, resultado: Item nº 01 Homologado à empresa: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Valor Total: R$ 510.000,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo de contratação n. SISLOG 106000, processo SEI nº 202400005017499, resultado: Itens nº 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17 Homologado à empresa: 21.407.647/0001-02 - M. F. PASSAGLI LTDA. Valor Total: R$ 38.283,00. Itens nº 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18 - Homologado à empresa: 07.280.674/0001-36 - MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 13.900,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo SEI: 202417645003701 Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 001/2024, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202417645003701, RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 40/2024, na condição de órgão não participante (carona), decorrente Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - MGISP, gerida pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇO S PÚBLICOS - MGISP, com a finalidade de se adquirir licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, visando a instalação dos programas AEC Collection e AutoCAD, da Autodesk, para uso das Unidades da SECULT envolvidas com obras e serviços de engenharia. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, à empresa: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.1985.254/0001-17, no valor total de R$ 212.505,12 (duzentos e doze mil quinhentos e cinco reais e doze centavos). YARA NUNES DOS SANTOS Secretária de Estado da Cultura GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00599 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE E OSMOSES REVERSAS PARA HEMODIÁLISE para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Licitação ID n° [1060588] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 6 de fevereiro de 2025. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/000150/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, tais como: emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de Passagens Terrestre e Marítima (ferry-boat), no dia 24 de fevereiro de 2025, às 14h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 5 de fevereiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 - SALIC. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da UEMA, dos seguintes Campus: Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), Centro de Estudos Superiores de Balsas(CESBA); Centro de Estudos Superiores de Caxias(CESC); Centro de Estudos Superiores de Coroatá (CESCOR),Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) e Centro de Estudos Superiores de Santa Inês(CESSIN), Engenharias e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade pertencentes a Universidade Estadual do Maranhão(UEMA), contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 929358/2022- UEMA/FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 04 de fevereiro de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITENS: 01 e 2.1; pelo valor global de R$ 101.088,22 (cento e um mil oitenta e oito reais e vinte dois centavos), à licitante vencedora, T10 FAST EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 21.130.412/0001/16, ITENS: 2 e 4; pelo valor global de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil), à licitante vencedora, LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.014.804/0001-51; ITENS: 3, 3.1, 5, 7, 11 e 13; pelo valor global de R$ 224.350,00 (duzentos e vinte quatro mil trezentos e cinquenta reais), à licitante vencedora, H.M DE L.F EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.087.503/0001-74; ITENS: 6, 8 e 9; pelo valor global de R$ 63.765,00 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais), à licitante vencedora F A MORAIS, inscrita no CNPJ nº 08.081.145/0001-76; ITEM: 10 pelo valor global de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), à licitante