DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300169 169 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 vencedora MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.472.961/0001-64; DECLARO o FRACASSO dos ITENS: 12 e 14, em virtude de não ter havido proposta aceita/ habilitada. O valor total homologado do pregão é de 1.142.103,22 (um milhão cento e quarenta e dois mil cento e três reais e vinte dois centavos). São Luís/MA, 7 de fevereiro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N. 23/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/01041 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 03(três) pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã na rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT-246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas regiões do Estado de Mato Grosso. Lote: 03 (três). A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara a empresa RIVOLI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 02.499.237/0001-94, vencedora do Lote 02 com valor de R$ 6.120.180,00 (seis milhões, cento e vinte mil, cento e oitenta reais), resultando em 5,85% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/01041 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 03(três) pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã na rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT-246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas regiões do Estado de Mato Grosso. Lote: 03 (três). A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 23/2024, LOTE 02, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa Rivoli Construtora Ltda. CNPJ: 02.499.237/0001-94, com valor de R$ 6.120.180,00 (seis milhões, cento e vinte mil, cento e oitenta reais), resultando em 5,85% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305100200010/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais de dois equipamentos Plotter da marca HP: Modelo: T1100 SERIAL: MY7993C02R e Modelo: T2300 SERIAL: CN0C52H03V." O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050.01.000290/2025-54 com o seguinte resultado: MAX INK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 48.210.243/0001-80, no valor total de R$10.150,00. Ratificado em 05/02/2025. Autorização de Fornecimento - AF Nº 1465/2025; Base Legal art. 51, Lei 13.303/2016. Em 12 de fevereiro de 2025. IZABEL REGINA DA SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0017259/2025-62. Assinatura: 04/02/2025. Partes: EMG-Secretaria de Estado de Educação-Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e a Prefeitura Municipal de Lajinha MG. Objeto: Doação de materiais para Prefeitura Municipal de Lajinha MG. Valor total do material doado: R$283.354,36. Assinantes: Vitoria Maria Ferreira De Magalhães Serri, Diretora Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e Renato Cardoso de Laia, Prefeito Municipal de Lajinha MG. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022, publicado no DOU nº 21, de 30/01/2025, Seção 3, página 202, onde se lê: TP Nº 24/2021, leia-se: CPI Nº 24/2021 Belém-PA, 3 de fevereiro de 2025. BENEDITO RUY SANTOS CABRAL Secretário de Estado de Obras Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médicos, a fim de serem empregados no Ambulatório Médico Central para a Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 26/02/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1073/2025 Objeto: Aquisição de hidrômetro velocimétrico multijato Q3=25 m3/hora R100 classe 2 DN 50, hidrômetro velocimétrico multijato Q3=6,3 m3/hora R100 classe 2 DN 25, hidrômetro velocimétrico Q3=16 m3/hora R100 classe 2 DN 40, hidrômetro volumétrico Q3=4 m3/hora R400 classe 2 DN 20. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA . Limite de Acolhimento de Propostas: 26/02/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 26/02/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/Fone (41)3330-3000. FERNANDO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025 Objeto: Execução de obra para melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Curitiba - Bacia Belém, destacando-se readequação de rede coletora, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado para as 10h do dia 28/04/2025. DATA DA ABERTURA DE PREÇO S : Prorrogado para as 10h do dia 28/04/2025. Alteração: Conforme Comunicado 1. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2024 PROCESSO SEI Nº 00027.008529/2024-29 Extrato do Contrato N.º 095/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade (Inciso III, "f" do Art. 75, da Lei nº 14.133/21). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Instituto Iter S/A. CNPJ da Contratada: 52.845.679/0001-13. Objeto: Cursos de Capacitação Profissional para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 30.11.2024. Valor R$ 323.223,00 (trezentos e vinte e três mil duzentos e vinte e três reais). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Victor Godoy Veiga. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 OBJETO: Contratação de empresa para implantação de rede de abastecimento de água no município de Santana do Livramento/RS. Assentamento Rural: Pampeiro. Abertura dia 06/03/2025, às 09 horas. Processo 23/3100-0002491-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 12 de fevereiro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 004/2025 Contratada- Fundação Instituto de Administração;CNPJ:44.315.919/0001-40 Objeto: prestação de serviços de consultoria para elaboração do plano de reestruturação empresarial da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO: Valor: R$ 5.872.440,00 ; Base Legal: .Art.29, inciso VII da 13.303/2016 , no Art. 120, inciso VII do RILC da DESO. Roberto Santos Barros Junior - Presidente da CPL/D ES O. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 007/2025 Contratada: INFO W SOFTWARE LTDA; CNPJ:02.380.554/001-97; Objeto: serviços prestados pela info w software, responsável pelo suporte tecnológico da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) DA DESO e pelo desenvolvimento de sistemas. Valor: R$ 342.632,64 ; Base Legal: Art.29, inciso XV da 13.303/2016, no Art. 120, inciso VII do RILC da DESO - Roberto Santos Barros Junior - Presidente da CPL/DESO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Execução de serviço de reforma da estação de tratamento de água de JAPOATÃ . Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 12/3/2025 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 12/3/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos - Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 026/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMA DE GOIS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 192/2024//Base legal: Art.30 da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: ARACAJUCARD LTDA //Objeto: Serviço com aquisição de vales-transporte e relatório de saldo e extrato de utilização.//R$446.580,00//12 MESES//FR/10. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Patrocínio Nº 001/2025//Base legal, Politica de Patrocínios PES.06 e RDE 001/2025//DESO//Patrocinada: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE - FUNCAP/SE//Objeto: Realização do "VERÃO SERGIPE 2025".//R$ 380.000,00//Recurso próprio.