DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação de Apoio do Colégio Militar do Estado do Tocantins Professora Maria Guedes, Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (62) 98555-4829 e através do e-mail: [email protected] Palmeirópolis-TO, 11 de fevereiro de 2025. HELON INÁCIO DA SILVA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Ata Registro de Preço para aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos hospitais do Estado. A suspensão é realizada com base no MEMORANDO Nº 597/2025/SES/SAJ/DCONT, em referência a solicitação requerida pelo TCE/TO, Autos 2177/2025. (Processo n.º 2024/30550/006966). Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Processo 2024/30550/007453. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos - PARTE 2, 2025-2026, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/02/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Processo 2024/30550/007094. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/02/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 O Pregoeiro Willian Azevedo Bandeira, designado pelo decreto 061/2025/GAPRE, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação no Edital nos itens a seguir: 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2025 Fica retificado o ANEXO I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2025, sub item 6. ENTREGA E CRITERIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO, alinhas 6.1, O prazo de entrega do objeto licitado é de 90 dias após emissão de Ordem de Fornecimento - OF. Obs: o edital retificado pode ser adquirido através do email:[email protected] ou no Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes Assis Brasil-AC, 12 de fevereiro de 2025. WILLIAN AZEVEDO BANDEIRA PREGOEIRO DA CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - UASG: 980155. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de Acesso para Escoamento de Produção, no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos - CONTRATO DE REPASSE Nº 925126/2021/MAPA/CAIXA - PROPOSTA Nº 032424/2021; LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025; PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 28/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br; O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 14/02/2025 no E-mail: [email protected] e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, em 12 de fevereiro de 2025. ALBERTES PAIVA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de um veiculo para Transporte de Pessoal (ônibus) para o Município de Plácido de Castro/AC. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 13/02 à 25/02 de 2025. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais. gov.br) dia 26 de fevereiro de 2025 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 12 de fevereiro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024 - CPL 02 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico por SRP nº 105/2024, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza em geral, higiene, e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90105/2024, em virtude de alterações de edital devido a pedidos de esclarecimento e/ou impugnação. Rio Branco - Acre, 11 de dezembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 DE REABERTURA DE PRAZO A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90028 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de vias urbanas no Município de Rio Branco (Jorge Lavocat - II ETAPA) - Convênio n° 924829/2021, que fica marcada para o dia 28 de fevereiro de 2025 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 14/02/2025 a 27/02/2025, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1bfFyC-3F-lmFxcP2hUd37yqAEP2r3icJ?usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 7 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 25 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 12 de fevereiro de 2025. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AV I S O DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 - CPC/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1105.0014.2024 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2025, para credenciamento de grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, com fundamento no caput do art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/ FNDE nº 26/2013, e demais normas que regem a matéria. Data e Local para entrega dos envelopes: dia 18 de março de 2025, as 10:00h, na sala de Comissão Permanente de Licitações/CPL, situado à Praça Valdomiro Otávio Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, Cep: 57.180-000. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital e seus anexos e encontram-se à disposição dos interessados através do sitio eletrônico www.barradesaomiguel.al.gov.br; bem como, na sala da CPL, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00h. Barra de São Miguel/AL, 12 de fevereiro de 2025. ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação e instalação de estrutura e equipamentos para realização de eventos artísticos/culturais e demais ações de interesse público, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 11 de fevereiro de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretária Municipal de Administração