DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300171 171 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios, especificamente peixe e arroz, destinados à distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Canapi, durante o período da Semana Santa, incluindo sacolas plásticas para o adequado acondicionamento dos itens a serem distribuídos. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 28/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/ 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o . Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 11 de fevereiro de 2025. EMANUELLA BEZERRA BRANDÃO DE FREITAS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus Executivo, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para o transporte de devotos do Padre Cícero Romão à cidade de Juazeiro do Norte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. VIGÊNCIA: até 29/01/2026. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 30019/2024 - 29.01.25 - ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - R$ 23.335,00; ARP Nº 00019/2024 - 29.01.25 - COOP E R AT I V A DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARAPIRACA LTDA COO - R$ 6.000,00; ARP Nº 10019/2024 - 29.01.25 - J R F DOS SANTOS LTDA - R$ 28.999,80; ARP Nº 20019/2024 - 29.01.25 - KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL - R$ 80.927,50. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISOS DE RESULTADOS REFERÊNCIA: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROJETO INOVAÇÕES PÚBLICAS, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE FELIZ D ES E R T O / A L . A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO, junto com sua equipe de apoio, reuniram-se para apreciar e julgar a Chamada Publica em referência, na data e hora designadas no edital. Considerando que a Instituição INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDS, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.778874/0001-37, com sede na Avenida Tancredo Neves, 1632, Salvador Trade, Torre Norte, sala 206, Caminho das Arvores, Salvador/BA, foi a única que protocolou documentação referente ao processo seletivo. Considerando que o mesmo obteve por consequência maior nota e que apresentou toda documentação mínima exigida, a Comissão Especial de Chamamento Público declarou vencedor da seleção a instituição supracitada, ficando intimada a parte para apresentação de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. REFERÊNCIA: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR APOIO AO PROJETO CUIDADOS INTEGRADOS, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO, junto com sua equipe de apoio, reuniram-se para apreciar e julgar a Chamada Publica em referência, na data e hora designadas no edital. Considerando que a Instituição INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDS, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.778874/0001-37, com sede na Avenida Tancredo Neves, 1632, Salvador Trade, Torre Norte, sala 206, Caminho das Arvores, Salvador/BA, foi a única que protocolou documentação referente ao processo seletivo. Considerando que o mesmo obteve por consequência maior nota e que apresentou toda documentação mínima exigida, a Comissão Especial de Chamamento Público declarou vencedor da seleção a instituição supracitada, ficando intimada a parte para apresentação de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. REFERÊNCIA: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROJETO CONEXÃO EDUCATIVA, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE FELIZ D ES E R T O / A L . A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO, junto com sua equipe de apoio, reuniram-se para apreciar e julgar a Chamada Publica em referência, na data e hora designadas no edital. Considerando que a Instituição INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDS, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.778874/0001-37, com sede na Avenida Tancredo Neves, 1632, Salvador Trade, Torre Norte, sala 206, Caminho das Arvores, Salvador/BA, foi a única que protocolou documentação referente ao processo seletivo. Considerando que o mesmo obteve por consequência maior nota e que apresentou toda documentação mínima exigida, a Comissão Especial de Chamamento Público declarou vencedor da seleção a instituição supracitada, ficando intimada a parte para apresentação de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. REFERÊNCIA: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR APOIO AO PROJETO ESPERANÇA E AÇÃO, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE FELIZ D ES E R T O / A L . A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO, junto com sua equipe de apoio, reuniram-se para apreciar e julgar a Chamada Publica em referência, na data e hora designadas no edital. Considerando que a Instituição INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDS, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.778874/0001-37, com sede na Avenida Tancredo Neves, 1632, Salvador Trade, Torre Norte, sala 206, Caminho das Arvores, Salvador/BA, foi a única que protocolou documentação referente ao processo seletivo. Considerando que o mesmo obteve por consequência maior nota e que apresentou toda documentação mínima exigida, a Comissão Especial de Chamamento Público declarou vencedor da seleção a instituição supracitada, ficando intimada a parte para apresentação de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Feliz Deserto/AL, 12 de Fevereiro de 2025. ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações e Contratos, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 25 de fevereiro de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, para a manutenções e reparos nos diversos Órgãos e Secretarias Municipais. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações e Contratos, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 12 de fevereiro de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de veículos leve e pesado. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL 11 de fevereiro de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 35/2025 (90035/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.74989/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS DE EN X OV A I S . Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 036/2025 (90036/2024) Processo nº 12500.010230/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos REMUME (itens fracassados do PE 131/2024) . Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09:00h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 11 de fevereiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE LICITAÇÃO UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 037/2025 (90037/2025) . Processo nº 5800.011921/2024 Objeto: A aquisição de insumos para a realização de eletrocardiograma infantil e eletroencefalograma. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 08:30:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 11 de fevereiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC- PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º 003/2025 Tipo: Maior desconto por item Processo n.º 20250128.006 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível automotivo (gasolina e óleo diesel s-10), para o abastecimento da frota de veículos à disposição da prefeitura Municipal de Mata Grande/AL. Data de realização: 26 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º 004/2025 Tipo: Maior desconto por item Processo n.º 20250121.026 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e correlatos para atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 PROCESSO: 420241604001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 24.325.781/0001-52. VALOR REGISTRADO: R$ 195.346,80 (cento e noventa e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ nº 42.529.374/0001-49. VALOR REGISTRADO: R$ 109.130,80 (cento e nove mil e cento e trinta reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADO: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.706.033/0001-57. VALOR REGISTRADO: R$