DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300172 172 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISOS DE LICITAÇÃO MODALIDADE: SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR GRUPO DE ITENS. PROCESSO N.º 0123.0004/2025 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos. Data de realização: dia 25 de fevereiro de 2025, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa). Informações: licitaçã[email protected]. MODALIDADE: SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR GRUPO DE ITENS. PROCESSO N.º 0120.0011/2025 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos. Data de realização: dia 26 de fevereiro de 2025, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa). Informações: licitaçã[email protected]. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241014045AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho d'Água das Flores - AL. Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISOS DE SUSPENSÕES DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Por este aviso, justifica-se a Suspensão "Sine Die" da Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2025 e torna-se público para ciência dos interessados que a sessão de abertura de propostas de preços e documentação de habilitação do Pregão Eletrônico nº 001/2025, Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para o abastecimento da frota oficial de veículos e maquinas alocados do município de Palestina/AL, nos termos do Edital e anexos, marcada para as 09h30min do dia 18/02/2025, conforme evidencia-se na pág. 14, impressa pelo jornal "Tribuna Independente" e na pág. 201, Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU), em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do BNC. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Por este aviso, justifica-se a Suspensão "Sine Die" da Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 004/2025 e torna-se público para ciência dos interessados que a sessão de abertura de propostas de preços e documentação de habilitação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa de engenharia para a construção de um ginásio poliesportivo da escola municipal Pedro Félix do município de Palestina/AL nos termos do edital e anexos, marcada para as 14h00min do dia 18/02/2025, conforme evidencia-se na pág. 14, impressa pelo jornal "Tribuna Independente" e na pág. 201, Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU), em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do BNC. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Palestina/AL, 12 de fevereiro de 2025. ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA 305.925,00 (trezentos e cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais). FORNECEDIRA REGISTRADA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52. R$ 269.050,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cinquenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: COBERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 14.416.886/0001-63. VALOR REGISTRADO: R$ 3.768,00 (três mil e setecentos e sessenta e oito reais). FORNECEDORA REGISTRADA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.772.843/0001-28. VALO R REGISTRADO: R$ 111.660,60 (cento e onze mil e seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03. VALOR REGISTRADO: R$ 700,00 (setecentos reais). FORN EC E D O R A REGISTRADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86. VALOR REGISTRADO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). FORNECEDORA REGI S T R A DA : TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 24.564.626/0001-99. VALOR REGISTRADO: R$ 711.299,40 (setecentos e onze mil e duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: CENUTRI COMERCIO E SER V I CO S EIRELI, CNPJ nº 26.605.573/0001-32. VALOR REGISTRADO: R$ 227.023,00 (duzentos e vinte e sete mil e vinte e três reais). HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2024. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 05/02/2026. JOSIAS SOARES SILVA, PREFEITO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 03/2024 - 2ª chamada Processo n.º 11050010/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO CODEVAS, Nº DO PROCESSO 59550.001615/2021 - 11, Nº DA PROPOSTA 042866/2021. Data de realização: 06 de março de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 02/2025 Processo nº 12120005/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para o controle e monitoramento da qualidade da água para o consumo humano, visando atender as atividades do setor da Vigilância Sanitária sob à gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Pariconha/AL. Data de realização: 19 de fevereiro de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 31/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços em buffet e lanches diversos - Data/Horário: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 32/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos - Data/Horário: 26 de fevereiro de 2025, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 33/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras - Data/Horário: 27 de fevereiro de 2025, às 11:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Pregão Eletrônico - SRP nº: 04/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PRÉDIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO MATERIAL E/OU MÃO DE OBRA, REFERENCIADO NAS PLANILHAS DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONTIDAS NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS, INSUMOS E DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Maior Percentual de Desconto - POR LOTE. Data da abertura da sessão pública: 27/02/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 12 de fevereiro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nº PROCESSO ADM. 119/2025. Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 11/02/2025 - 13:26. Data início das propostas: 13/02/2025 - 08:00. Data final das propostas: 25/02/2025 - 08:00. Data de abertura das propostas: 25/02/2025 - 08:01. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 391.290,00. OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERREIRA GOMES-SEMED/PMFG. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 5 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 6 4 5 2 2 Ferreira Gomes - AP, 11 de fevereiro de 2025. GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: 218.015/2022/SMAS/PMLJ; Termo Aditivo nº 006/2025-SMAS/PMLJ, Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato nº 029/2022-SMAS/PMLJ; Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA; CNPJ: 08.582.479/0001-23; Objeto: Alteração da Cláusula - TERCEIRA - DA VIGÊNCIA para serviços de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO GESUAS (Sistema Único de Assistência Social); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 07/02/2025.