DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2023 - SEMAS/PMM. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa SPAC E X COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n° 24.019.363/00014-37. Objeto: contratação de serviços de soluções integradas de tecnologia da informação, incluindo monitoramento de recursos, nuvem privada IAAS e PAAS e infraestrutura de datacenter para hospedagem de aplicativos, softwares e serviços, incluindo conectividade, comunicação e segurança de dados integrados para atender a Secretaria e seus equipamentos. Fundamentação: no ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 Prazo: 12 meses; Valor Global R$ 310.200,00. Macapá - AP , 1 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMOB/PMM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP (CONVÊNIO Nº 905261/2020) EMPRESA SALLES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 14.022.318/0001-88 VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo contratual e de execução do serviço, a partir 28/12/2024 a 26/06/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. Macapá - AP, 3 de dezembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 95/2023 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO ZONA SUL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Praça Nossa Senhora da Conceição) - CONVÊNIO Nº 923816/2021 EMPRESA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.369.786/0001-20. Vigência: Fica prorrogado por 04 (quatro) meses consecutivos, o prazo de execução e vigencia contratual, a partir 12/12/2024 a 12/04/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 11 de dezembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Processo Administrativo n° 3401.0093/2025- SEMOB/PMM. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para necessidade de contratação de empresa especializada para Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PREDIOS EM GERAIS, NO MUNICIPIO DE MACAPA. Dia da disputa de preços: Dia 28/02/2025 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90010/2025.(UASG980605) Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2025. JABISON CORREA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 2.363/2024-SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), COM FORNECIMENTO DE CONTÊINERES, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 28/02/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90009/2025. Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2025. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVALIDACÃO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2023/SEMAS/PMM. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 1º termo aditivo de prazo ao contrato nº 104/2023/SEMAS, Processo nº1201000145/2024 - SEMAS/PMM, contratação de serviços de soluções integradas de tecnologia da informação, incluindo monitoramento de recursos, nuvem privada IAAS e PAAS e infraestrutura de datacenter para hospedagem de aplicativos, softwares e serviços, incluindo conectividade, comunicação e segurança de dados integrados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 6 de fevereiro de 2025. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 002/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 069/2025 - SEMAD/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER O GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.compras.gov.br. Data da sessão: 18/02/2025 Portal: www.compras.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Santana - AP, 11 de fevereiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 003/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 070/2025 - SEMAD/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.compras.gov.br. Data da sessão: 18/02/2025 Portal: www.compras.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h00min às 14h00min. Santana - AP, 11 de fevereiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025- SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1222/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE O SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE MATERIAL PERSONA L I Z A D O, VISADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 11 de fevereiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 018/2023-PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, com sede à Passarela José Simeão de Souza, nº 4591, Prainha, Vitória do Jari-AP, devidamente inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 00.720.553/0001-19, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. ARY DUARTE DA COSTA e a empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88, estabelecida na Rua Paraná, nº 1586-A, Bairro Santa Rita, Cidade de Macapá-AP, resolvem em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, firmar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 18/2023-PMVJ, referente à TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-CPLCSO/P M V J, CONVÊNIO N° 921536/2021-MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, cujo o objeto é SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADA E DRENAG E M EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. A rescisão unilateralmente tem por base o contrato n° 18/2023-PMVJ, a partir desta data 19 de agosto de 2024, no termos do inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Em, 19 de agosto de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 005/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo administrativo nº 3429/2024-GAB/SEMSA/PMVJ, registro de preços, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de expediente para atender a demanda da Secretaria de Saúde na zona urbana e rural do Município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 26/02/2025 às 08:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 14/02/2025 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos VITÓRIA DO JARI-AP, 13 de fevereiro de 2025. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS P R EG O E I R A ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ E X T R AT O DO SEGUNDO TERMO DE PARALISAÇÃO E SUSPENSÃO DE OBRA REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 32-2023. Espécie: Segundo Termo de Paralisação e Suspensão de Obra referente ao Termo de Contrato nº 032-2023. Tomada de Preço: 008/2023 Processo Licitatório: 069/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.404.291/0001-93. Objeto: Adequação de estradas e vicinais, conforme Contrato de Repasse n.º 917399/2021/MAPA/CAIXA . Fundamento Legal - O presente Termo de Paralização encontra-se embasado no Art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93. DO PRAZO - O Prazo de (Execução) e de (Vigência) do Termo de Contrato em referência fica suspenso por um prazo de 04 (quatro) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2025 e cessando em pleno direito em 03 de junho de 2025, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra, conforme o Art.79 § 5º da Lei nº 8.666/93. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD (Órgão Gerenciador). Data: 03/02/2025. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal de Apuí/Am. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJANMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 012/2025, TIPO: MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO E CAPINA E LIMPEZA PÚBLICA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 11/02/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/02/2025 até as 14h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 10 de fevereiro de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Compras CMPC