DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Elizabeth Guimarães, localizada na vila do Caviana, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, através do Processo Administrativo nº 2024/10431-00-PMM; VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 30/05/2025; FISCALIZADOR: Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - CAU/AM 167089-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 30 de dezembro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório. Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025-CMC/PMM - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Maraã/Am de acordo com o edital e seus anexos. DATA: 27/02/2025 às 08h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 14/02/2025 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã 12 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório.Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025-CMC/PMM - OBJETO: Registro de Preços para Eventual aquisição de Material Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Maraã/Am de acordo com o edital e seus anexos. DATA: 26/02/2025 às 14h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 14/02/2025 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã 12 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório. Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025-CMC/PMM - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã/AM de acordo com o edital e seus anexos. DATA: 27/02/2025 às 14h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 14/02/2025 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã 12 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo: 030/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Ampliação de 3 salas de aula anexo da Creche Elielza Araújo no município de Tonantins/AM, data de abertura: 25/02/2025, 14:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291126814 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). Tonantins/AM, 11 de fevereiro de 2025. ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza, utensílios, frios e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Caetité-Ba. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 12h. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Caetité-BA, 12 de fevereiro de 2025. LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 264-2023 Contratado (a): A3M Construções e Consultoria LTDA. Objeto do Contrato: O presente termo aditivo tem como objeto realizar o acrescimo de valor nos itens 4.3.1, 4.3.3, 4.2.2, 4.2.5, 4.6.2, 4.6.3, 4.8.1, 4.8.2, 4.8.3, 4.8.4, 4.8.5, 4.8.6, 4.8.7, 4.8.8., 4.8.9, 4.8.10, 4.8.11, correspondente a 22,97%, no total de R$ 267.956,48 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e supressão do item 4.3.3 correspondente a 4,68%, no valor total de R$ 54.518,77 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) do valor do contrato Nº. 264-2023, passando de R$ 1.166.283,98 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e tres reais e noventa e oito centavos) para R$ 1.379.619,15 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentose e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), procedente da tomada de preços Nº. 017-2023, que tem como objeto a construção e/ou reforma de mercado para produtores agropecuarios no Municipio de Água Fria-BA. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 017-2023. Assinatura: 24/01/2025. Vigência: 24/01/2025 - 22/11//2025. Permanecem inalteradas todas as cláusulas do contrato que não entrem em contradição com o descrito neste termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 026/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 14/02/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 26/02/2025. A abertura das propostas será às 13h00min do dia 26/02/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 26/02/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro. América Dourada-BA, 11 de fevereiro de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, DURANTE ANO LETIVO. Sessão de abertura do referido certame será no dia 11 de março de 2025, às 09:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 12 de fevereiro de 2025. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE006/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços mecânicos em veículos e máquinas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE007/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer de forma parcelada, peças e acessórios para veículos e máquinas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2025 às 15:00 horas, por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (REPUBLICAÇÃO) A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos automotivos a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis-BA. Data de Abertura: 28/02/2025 ás 08h00min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/ pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou pessoa física(MEI), para prestação de serviços de transporte escolar, incluindo veículos, manutenções, funcionários, seguro e combustível por conta da contratada, totalizando 200 dias, por um período conforme calendário escolar, dentro de rotas pré-estabelecidas no município de Baianópolis e regiões adjacentes, assentamentos em estradas pavimentadas e não pavimentadas do município. Data de Abertura: 26/02/2025 ás 08h30min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.