DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300176 176 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura metálica e revitalização do Centro de Abastecimento situado no Município de Catu - BA, conforme quantitativos e especificações descritas no Anexo I do Termo de Referência, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 26 de fevereiro de 2025. Local: Licitanet (http://www.licitanet.com.br). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de fardamento escolar, destinado aos alunos do ensino da rede pública municipal de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 13/02/2025 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 27/02/2025. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 27/02/2025. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 27/02/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br 12/02/2025. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresas do ramo alimentício para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprimento das demandas das unidades administrativas do município de conceição do almeida - bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 27/02/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-BA, 11 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 014/2025, aquisição de tinta para demarcação viária 18L a base de solvente nas cores amarela, preta, vermelha e branca), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 27/02/2025 às 09:00 (nove) horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 015/2025, Registro de ata de preços para aquisição de ombrelones, destinados a atender a nova praça de alimentação, localizada no Largo da Praça 8 de Dezembro, no centro do município, bem como o canteiro central da Rua Padre Madureira, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 27/02/2025 às 13:00 (treze) horas, Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 12 de fevereiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 27/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025/SRP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADA S RURAIS NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Repetição Publicada no dia 23/01/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 16 e página 147. decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 846/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, na sede do município, para atender as demandas das diversas secretarias municipais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 26 de fevereiro de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 12 de fevereiro de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012901/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25/02/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de Segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 12 de fevereiro de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 26/02/2025, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais permanentes, no objetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 12 de fevereiro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 058/2025 - Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. ABERTURA: 26/02/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 12 de fevereiro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 053/2025, CHAMADA PÚBLICA 004/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, R ES O LU Ç ÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA . Torna-se público a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, de grupos formais/informais, para merenda escolar de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação e projeto de venda a partir do dia 13/02/2025, das 08h00m à 17h00m; edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. Síte eletrônico do Município (https://ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial) e no Setor de Licitações do Município de Érico Cardoso - Ba, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso-BA, 12 de fevereiro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL LIBERAL, NUTRICIONISTA (PESSOA FÍSICA), QUE COMPONHA O QUADRO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital para credenciamento de PROFISSIONAL LIBERAL, NUTRICIONISTA (PESSOA FÍSICA), QUE COMPONHA O QUADRO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Equipe de Contratação de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada- BA, no setor de Licitações, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas ou por meio eletrônico através do endereço de e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação pelo e-mail: [email protected]. Em 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3/2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 25/02/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10 de fevereiro de 2025. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO p/ Núcleo Preparatório